Ensinava Aristóteles, ainda no Sec. IV antes da era cristã, que uma sociedade quando perde os laços que a viabilizam, aproxima-se de sua extinção. Não creio que sociedade brasileira esteja próxima da extinção, mas estamos caminhando, ou sendo conduzidos, por um caminho muito perigoso . Como consequência desse caminho, receio que a sociedade brasileira, eu e você, nossos filhos, tenhamos que pagar um preço muito elevado para retomar o caminho , preço cujo tamanho será proporcional ao tamanho dos desvios, ou da perda dos laços que nos viabilizam , e ao tempo que demorarmos para corrigir os desvios, ou refazer esses laços.
Nossa proposta por uma Sociedade Participativa e Solidária, envolve toda uma visão de vida, laços e valores sintonizados com os avanços da Ciência e da Tecnologia, isto é, propõe novos princípios e práticas de dimensão civilizatória. Nem por isto,porém, deve passar ao largo de questões conjunturais, específicas ou de momento, mesmo porque essas questões em geral tem a ver com nossa proposta . Assim posso afirmar que a crise porque está passando o Brasil , e seu continuo agravamento, ou falta de saídas, tem muito a ver com nossa organização política, como tenho analisado varias vezes, extremamente concentrada no poder federal e, dentro do poder federal, no executivo. Não fosse essa concentração, contrária à civilização participativa e solidária que propomos, certamente não teríamos chegado onde estamos chegando, ou onde estamos ameaçados de chegar. Em consequência disto, e também porque creio que em momento assim nenhuma pessoa, ou instituição que tenha assumido sua responsabilidade social, ou cívica, tem o direito de estar ausente, cabe-lhes refletir, analisar o e propor o soluções e alternativas, cada uma na sua dimensão e competência, para contribuir acima das paixões, dos interesses partidários, ideológicos, financeiros ou de qualquer outra espécie, para a superação da crise, a correção dos desvios e o restabelecimento dos laços que nos viabilizam como sociedade e como sociedade civilizada.
Quero referir-me entre as Instituições que devem assumir essa responsabilidade, de um modo muito especial, às universidades, centros de desenvolvimento do saber, que se proclamam, e que devem efetivamente ser. Quero afirmar, pois, que assumir essa responsabilidade e dar sua contribuição para essa análise, e para uma saída alternativa voltada a viabilizar uma sociedade sustentável, ética, ou civilizada , sintonizada com os avanços da ciência e da tecnologia, constitui, em consequência, uma imperiosa decorrência da própria natureza, ou identidade da Universidade .
Quando da eleição de Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, escrevi uma análise em meu blog, que intitulei: A HERANÇA MALDITA DE DONA DILMA, título que relativizei um pouco a pedido de meus amigos para a “difícil herança de Dna. Dilma.” Hoje pode-se ver que a herança era realmente maldita . Apontei três fatores dessa maldita herança: – a corrupção, indo além de sua dimensão pessoal, que sempre existiu nas coisas humanas , mas que nessa herança, tinha tomado conta das instituições – uma economia lastreada no consumo exacerbado através da ampliação irresponsável, ou demagógica, do crédito e dos juros extorsivos, para salvar e fortalecer os sistemas concentrados e concentradores da economia, setores empresariais, sistema bancário, e outros segmentos privilegiados. – uma estrutura governamental inchada por 37 ministérios transformados em moeda de troca para busca de apoios, ou para acobertamento de amigos e companheiros. De lá para cá a evolução dos fatos mostrou que essa herança era realmente maldita e não apenas difícil. Passo por cima da corrupção e da política consumista e me atenho nessas considerações apenas a uma análise da questão dos 39 Ministérios, herança inicial acrescida por mais dois, e cuja dimensão não está sendo entendida, nem denunciada, e sobre o que também não está havendo qualquer proposta que possa responder à sua gravidade. Quero dizer que até o momento as propostas oferecidas de diminuição do número de Ministérios, são propostas que nem vão contribuir na superação momentânea da crise, nem vão remover suas verdadeiras causas , bem ao feitio do que vem sendo feito com outras propostas ou promessas, como da reforma política que, pelo que se está propondo ou modificando, não vai levar a coisa nenhuma, a não ser contribuir para acalmar o clamor do povo nas ruas. Não leva a lugar nenhum diminuir o número de Ministérios de 39 ou 38, para 30 ou 20 ,sem que haja qualquer critério, a não ser, mais uma vez ,promover a diminuição estritamente necessária para acalmar críticas e continuar comprando e vendendo apoios através da distribuição de ministérios e outros órgãos, oferecendo cargos e liberando dinheiro para aliados ou adversários, como aliás, temos visto afirmar nos meios de comunicação, o que revela a dimensão da ignorância, da irresponsabilidade, ou do deboche que tomou conta dos responsáveis pelas instituições. Vou fazer uma comparação para que você, meu caro amigo, minha querida amiga, possa melhor considerar o que estou afirmando.
Na verdade, para que qualquer organismo tenha vida, seja sadio, cumpra seus objetivos, deve haver uma relação, uma sintonia, ou uma identidade entre essas funções e sua estrutura, ou seja, o conjunto de órgãos que o compõem, sob pena DE SEU MAU FUNCIONAMENTO,OU MESMO DA MORTE DO ORGANISMO. Assim também na organização social, quer em sua dimensão social, econômica, ou em sua dimensão política.
Cada função, um órgão responsável por seu funcionamento. Assim para andar temos duas pernas funcionando articuladamente como um sistema; para ver temos dois olhos, para respirar um sistema só, para que o sangue circule também um só sistema sanguíneo. Imagine o que aconteceria se fosse multiplicado o número de pernas, de olhos, ou de sistemas sanguíneo ou respiratório, sejam quais forem as razões que se alegassem. Pois é. É isto que vem acontecendo no organismo político brasileiro e é essencialmente isto que vem impedindo, e continuará impedindo a governabilidade do país. Se pespegaram ao organismo político, ou governamental, dez braças, 20 pernas, cinco olhos, dois sistemas sanguíneos, sei lá quantos órgãos em cada sistema, ou para cada função. Fizeram da administração pública, ou da estrutura de governo um monstro ingovernável, corrupto por sua essência-porque desviado de sua estrutura orgânica destinada à promoção do bem comum, para se transformar em estrutura que multiplica seus órgãos, não para atender ao bem comum, mas para atender interesses de toda ordem, de pessoas, grupos e partidos, ou para satisfazer à ganancia pelo poder ou pela riqueza de pessoas, ou corporações, que quanto mais têm, insaciavelmente mais querem. Tal estrutura gera a ingovernabilidade. Não é lógica. Não é produtiva, ninguém controla, nem o Presidente, nem seus órgãos de controle; é a porta aberta para a corrupção e a ineficiência. Não é possível o planejamento e a racionalização das funções. Não se chega a resultado nenhum, em termos de promover o bem comum. As instituições se corrompem, se tornam ineficientes, se deterioram, chega-se ao ponto em que chegamos, ou onde estamos ameaçados de chegar. Esse descontrole se agrava tanto mais quando cada parte do organismo é entregue a pessoas, grupos, ou interesses incontroláveis, como está acontecendo. O maior problema, não é principalmente o quanto custa financeiramente tal irresponsabilidade, ou ignorância sobre o mínimo da forma como funciona o organismo social, ou de como deve se estruturar e funcionar o governo. O maior problema é quanto essa estrutura monstruosa destrói ”os laços que viabilizam a sociedade”- e lembro o ensinamento de Aristóteles, citado no início dessas considerações. E é este entendimento que nos permite afirmar que a manutenção de tal estrutura governamental se reveste de uma forma de corrupção muito maior do que o custo financeiro direto e muito maior do que o próprio mensalão, petrolão e outros superlativos que virão por aí, porque está em sua origem, e em seu acobertamento Concluo, que já me alonguei o suficiente, dizendo que uma estrutura lógica, eficaz, ética, do governo- que deveria ser exigida no debate e nas decisões referentes A DIMINUIÇÃO DESSA DIMENSÃO MONSTRUOSA,INEFICAZ,IRRESPONSÁVEL E CORRUPTA DE QUASE QUARENTA MINISTÉRIOS, teria que reduzir-se a algo em torno de dez a quinze ministérios sistêmicos, como acontece em geral em todos os países civilizados, e como acontece também em todo organismo vivo, guardadas as especificidades de cada organismo. É preciso perceber que é em torno desse, o número de sistemas componentes do organismo social, sistemas desdobráveis articuladamente , face à complementariedade de sua funções, em dois ou três órgãos voltados à promover o bem comum, e não multiplicados ao bel prazer de quem governa ou participa do poder, com vistas a dar eficácia ao comércio de cargos e consciências com vistas à manutenção do poder e participação nas suas benesses.
Numa primeira aproximação, poderiam ser identificados os seguintes sistemas e suas principais funções: -um sistemas social, envolvendo as funções de saúde, educação, e assistência ; -um sistema econômico, envolvendo as funções de produção e circulação de bens e riqueza. -um sistema de infra estrutura, envolvendo transportes e comunicação -um sistema político, envolvendo a organização do estado e as funções administrativas do governo; -um sistema de segurança interna e de justiça, ou garantia dos direitos humanos; -um sistema de segurança e defesa externa; -um sistema de relações do país com o mundo exterior. Mais do que isto, é manter um monstrengo, participar da herança maldita, sustentar a ingovernabilidade. Queridos amigos, queridas amigas. É isto. É num debate , numa avaliação e no desenvolvimento de propostas a partir da natureza dos fatos, das realidades como elas são, e não como as apresentam interesses de toda espécie, que eu desejaria que se envolvesse a sociedade, especialmente se envolvessem as universidades como centros do saber, repito, para que as decisões voltadas a reverter o processo desagregador que nos ameaça possa ser revertido, e o Brasil, tão grande por sua natureza e pelas qualidades e potencialidades de seu povo, possa retomar o caminho da construção de uma sociedade verdadeiramente humana, participativa e solidária.
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Grande abraço.
Osvaldo Della Giustina