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Chegou agora o momento de retomar o debate em torno da reforma política que poderia ser um momento de levar a sociedade, e através dela os políticos, os que detém o poder de mudar, a refletir sobre uma reforma que efetivamente transforme o país, enquanto Nação politicamente organizada, dando origem a uma verdadeira mudança, onde a participação da sociedade, através da desconcentração do poder, se torne efetiva e se eliminem as causas verdadeiras que levam às distorções de toda espécie, a desarmonia dos poderes, a corrupção das instituições e dos processos políticos a que, estarrecidos, estamos assistindo.

Isto significa dizer que a Reforma política deve ir muito além de uma lei sobre reforma partidária ou reforma eleitoral, que não mudam a essência, a origem das distorções: a concentração do poder, QUE COMO TODA CONCENTRAÇÃO,VOLTO A INSISTIR, afasta e exclui as pessoas e as instituições.

Esta oportunidade não pode ser transformada numa nova peça da demagogia, que promete mudar, mas que nada vai mudar, ou melhor, seguindo o velho refrão, muda alguma coisa para que tudo fique como está. É preciso que os brasileiros, os que põem o país acima de suas ideologias de seus partidos ou de sua paixões, os jornalistas, os intelectuais, as universidades, as igrejas, e você, minha amiga, meu amigo, e eu, não se deixem iludir e na ilusão lutem por alguma causa que lhe prometem, mas que, por não ter consistência, venha a se transformar em mais uma enganação e resulte, para  você e para o país e para os brasileiros, em mais uma frustração, que se venha  somar a tantas frustrações que estão impondo ao nosso Brasil.

Não, a questão da reforma política tem que ir muito além do financiamento público ou empresarial das campanhas políticas, do controle ou da liberdade de criação departidos, da eleição proporcional ou majoritária – se o financiamento público das campanhas fosse uma  solução, os partidos políticos, também financiados com parcelas significativas dos recursos públicos(nossos), seriam partidos dignos ,exemplares. A Reforma política séria, deveria ir,ainda, muito além da coincidência ou não de mandatos, do voto distrital, da cédula tradicional ou eletrônica, que é o que se está debatendo. Pode até abranger isto tudo, mas se ficar só nisto, preparemo-nos para mais uma frustração.

Quando em 2013, a população foi às ruas manifestando sua inconformidade como um conjunto não bem definido de processos que vinham acontecendo no país, a sociedade foi anestesiada coma promessa de 5 ou 6 medidas que responderiam à suas reivindicações. O tempo passou, a população anestesiada aquietou-se, e tudo continuou como antes, a corrupção como carro chefe. Meu querido, minha querida, você lembra quais foram essas promessas, ou quais as modificações acontecidas desde aquelas manifestações e aquelas promessas?

Certamente lembra da Reforma política, uma das promessas que é levantada sempre que caem os índices de aprovação ao Governo, ao Congresso, aos  Tribunais ou aos políticos. Não pode ser esta, ou não devemos permitir que se transforme nisto, a reforma política que agora está aí, proposta pelo executivo ou pelos legisladores, que, como disse ,não passa de uma reforma eleitoral ou partidária, quando a grande questão política no Brasil diz respeito à própria organização política do País. Ou a organização política do País não tem a ver com a reforma política? Embora a própria Constituição abrigue essas questões referentes aos partidos e aos processos eleitorais num único Capítulo, esse mesmo Capítulo, (ou título) – DA Organização Política e Social do País, abriga igualmente a Organização nacional. Mas os responsáveis pela mudança dessa ordem, ou não sabem, ou sabendo fecham os olhos para tudo o que não interessa. Mas onde estão as Universidades?  As Igrejas, os intelectuais, os comunicadores das redes sociais, dos jornais, das rádios e das TV?

-Quero afirmar com segurança que nada mudará no País, em sua realidade política, sejam as distorções partidárias e eleitorais, seja a corrupção que nos arrasa, nos desestrutura e nos envergonha e da qual partidos e processos eleitorais são mero instrumento, enquanto a Ordem política continuar concentrando o poder imperial no Governo Federal, transformados os Estado, os Municípios e as Instituições em pedintes de chapéu na mão diante da Corte -constituída hoje por 39 áulicos e seus suportes, ao redor do trono imperial.Assim a República Federativa do Brasil a que se refere a Constituição, que seria constituída pela União de Estados e Municípios , é União coisa nenhuma, mas se transforma em um Império a dominar províncias, ou talvez devesse me referir a satrapias ,como no império persa e em outros impérios da antiguidade. Também como em algumas ditaduras atuais.

-Quero afirmar com segurança que nada mudará no País, enquanto o poder federal  continuar concentrado nas mãos do Executivo, que tem e suas armas, e as usa com eficiência, para submeter o Legislativo e o Judiciário.

Constituem armas dessa concentração do poder no Executivo,desequilibrando a harmonia constitucional que deveria existir entre os poderes, e favorecendo a corrupção política, (também outras formas de corrupção) especialmente a competência atribuída ao Governo Federal, ou que ele mesmo se atribui, de estabelecer e arrecadar impostos,diretos e indiretos,e devolvendo depois aos Estados e Municípios, parcelas manipuladas, em finas estratégias de angariar apoios, favorecer partidários ou companheiros e castigar adversários políticos e opositores em geral.

QUERO REFERIR, ainda como parte da concentração do poder no Executivo, a ausência do Senado de cumprir seu papel de representante dos Estados que formam a Federação, e, portanto, origem do poder federal que a ele deveria subordinar-se, (e não o contrario) transformando-se praticamente em simples réplica da Câmara dos Deputados, representante do povo, confusão que permite contestar sua legitimidade,como tem acontecido e tende a acontecer cada vez mais,se a Reforma política não eliminar mais essa distorção.

QUERO referir agora como parte da concentração do poder no Executivo que lhe permite controlar o Legislativo, a validade apenas relativa da Lei que fixa o Orçamento Federal, que permite ao Executivo usá-lo como mais um instrumento de ajuste de apoios, ou corrupção política, obedecê-lo quando interessa e descumpri-lo de acordo com as circunstâncias, sem que nada aconteça, como provam fatos recentes.

QUERO REFERIR, enfim, arma de que dispõe o Executivo, e a usa, para impor o controle sobre o Judiciário. Refiro-me à competência atribuída ao Executivo de nomear os Ministros do Supremo Tribunal Federal, que, pela natureza do processo judiciário, anula na Corte maior, na  raiz, sua autonomia, malgrado possíveis resistências individuais, – mas a questão não é individual e sim é institucional, desdobrando-se essa quebra essencial, em cascata e em outras fontes de interferência ou controle, por todo o corpo jurídico do País. Fatos recentes e seu provável desdobramento futuro o comprovam.

Abordadas essas questões, e outras de igual natureza e dimensão, tem sentido, e devem sim, ser objeto da Reforma Política, também a Reforma partidária e a Reforma eleitoral.

Mas se as distorções essenciais forem ignoradas, ou não forem pautadas para o debate e eliminadas, de modo que a Reforma Política atinja a raiz de todo o mal, estou certo de que a Reforma não atingirá os objetivos que a Nação, a população brasileira espera, embora possa satisfazer setores que se interessam que a coisa mude, mas que a mudança ajude a que tudo que fique mais ou menos como está. Para o povo será mais uma frustração que se somará a tantas outras que já o levaram às ruas, ou, o que é lamentável, o fizeram desanimar de ir às ruas, perdida a esperança, e alheando-se perigosamente dos processos como tenho receio que esteja acontecendo neste momento grave porque passa o País, processos especialmente da ordem política, dos quais poderíamos ser promotores, mas dos quais poderemos também optar por sermos apenas  espectadores alienados e em consequência, apenas vítimas. Não perfilem entre esses, queridos amigos, queridas amigas. Não descreiam do Brasil.

 

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Last Modified: agosto 7, 2015

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