Carta do Brasil aos Presidenciáveis

Um trabalho sobre o momento brasileiro, sob o título de Carta do Brasil aos presidenciáveis, dividido em três tópicos:

 I – O Ovo da Serpente
II – A Maldita Herança de D. Dilma
III – Carta do Brasil aos Presidenciáveis

 

INDICE

PARTTE 1

O OVO DA SERPENTE

1 - Necessária percepção inicial

2 - A geração do Ovo da Serpente

3 - O cultivo do Ovo

4 - Brasil, Capital Esperança

5 - Distanciando-se das transformações do mundo.

 

SEGUNDA PARTE

A Maldita Herança de Dona Dilma

 1 - Sem um Projeto Nacional não há como governar o Brasil

2 - A falsa  equação econômica

3 - As Instituições prostituídas

4 - A  corrupção institucionalizada.

5 - DOCUMENTO DE ALERTA nº 1: A Maldita Herança de Dona Dilma

6 - DOCUMENTO DE ALERTA nº 2: A Maldita Herança de Dona Dilma

6.1 - Sobre a primeira questão, referente à corrupção

6.2 - Sobre a segunda questão, referente a multiplicação

do número de Ministérios

6.3 - Sobre a terceira questão que analisa a política econômica

 

TERCEIRA PARTE

Carta Do Brasil Aos Presidenciáveis

 1 – Um Doloroso Diagnóstico                                                                                

1.1-A desfaçatez não é de um só

1.2-A ética da mentira

1.3-A verdade se varre para debaixo do tapete

1.4-Das muitas formas de varrer a verdade

2. - como foi possível ter chegado a esse ponto 34

2.1- A deterioração das Instituições

2.2- A concentração do poder

2.3 – A destruição das bases da política, ou da democracia

2.4 – A destruição das Instituições nacionais

2.5 – A confusão de conceitos

2.6 – A sociedade quer saber e os presidenciáveis tem o dever

de responder com transparência.

2.7- É nessa visão de realidade e esperança que  o Brasil  quer saber

3- Passados mais quatro anos

3.1. O Brasil quer saber como os Presidenciáveis pretendem

3.2-O Brasil quer saber, como os presidenciáveis irão pôr um  fim

- à herança maldita herdada do passado, ampliada e fortalecida

 3.3-O Brasil quer saber:

- Na questão de infraestrutura de transporte;

- na questão mais geral de infra estrutura;

- na questão ambiental;

- no que se refere á educação;

- no que se refere à saúde;

3.4-O Brasil quer saber...e é preciso que os presidenciáveis

saibam se posicionar:

- qual sua visão (IDH e economia);

- ou ainda, como vêm (direitos básicos);

- ou enfim (orçamento comprometido);

-  considerando-se (crescimento do orçamento).

3.5- Isto tudo considerado, o Brasil quer saber

- o que pensam (contas públicas)

- como pensam (desenvolvimento sustentável)

- como se situam (mundo globalizado)

- 0 que     pensam (inadiáveis mudanças)

4. Conclusão

 

 

Introdução

Os presidenciáveis estão sendo desovados e se apresentando ao Brasil pelos meios de comunicação, pelas redes sociais e de todas as formas possíveis através das quais imaginam que o povo brasileiro lhes entregue seu destino. Ao redor deles vários milhares de cidadãos se movimentam em todos os níveis, desde o município e o estado até a esfera federal para o exercício de funções legislativas e executivas. Por ora, nessa movimentação não se alinha o judiciário, na busca de uma nova  legitimidade.

O que existe de novo? De novo, ao menos nesse momento, existe apenas um polarizado confronto entre a esquerda e a direita, aliás, direita e esquerda que não podem ser levadas muito à sério, graças à prevalência dos arranjos e alianças em curso na busca de votos, de tempo gratuito de Televisão, de maior participação no financiamento público das campanhas eleitorais, ou de garantia de futuros cargos e benesses no próximo governo, e outras formas de compromissos típicos da política brasileira, onde a coerência  constitui um requisito raro, muito raro.

A esquerda  tem como expoente máximo um ex-presidente, hoje na prisão, já condenado pela justiça em primeira e segunda instâncias e com uma dezena de apelações negadas nas cortes superiores, respondendo por mais 5 ou 6 processos pelos mesmos crimes de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, condenação ou condenações na justiça que, de acordo com a legislação brasileira terão como consequência, se for apresentado como candidato, seu enquadramento na chamada Lei da ficha suja.

Aliás penso que seu esquerdismo convive bem com uma política liberal capitalista, exercida quando em seus dois mandatos  na presidência da República, liberalismo que soube  mesclar bem com uma espécie de assistencialismo populista e de apoio  aos movimentos sociais, no front interno e bem articulado com governos e movimentos de esquerda ,ou de tendência totalitária, no front externo.

A direita representada por um candidato que não tem conseguido sequer aglutinar a tradicional tendência conservadora, representada pelo liberalismo concentrado no apoio do  chamado Centrão, e que tem conseguido apenas reunir os extremistas da direita,  setores representativos do militarismo, e outros amedrontados com os avanços imaginários da ameaça  comunistas, ou ainda, frustrados com a democracia corrupta dos  civis, que se institucionalizou nos últimos anos.

Esses depositam todas as suas esperanças num político que se notabilizou em seus quase 30 anos de mandato como Deputado federal apenas por suas manifestações extremistas sem qualquer proposta ou atividade de interesse nacional, como também agora, como presidenciável, incapaz de propor ou articular um projeto  para o Brasil, incapacidade aliás, até esse momento, comum à mais de uma dezena dos outros candidatos que se apresentam para pedir o seu voto, meu amigo, minha querida amiga;

Tenho dito que os conceitos de esquerda e direita são conceitos totalmente ultrapassados  pelos avanços da ciência e da tecnologia, e um olhar sobre os governos de extrema esquerda  e extrema direita tem demonstrado um perigoso viés autoritário que os torna iguais, transformados em porta aberta para as mais diversas formas de totalitarismo ,que do fascismo ou comunismo, evidentemente ultrapassados ,tem evoluído para novas formas de ditadura, das quais aponto como exemplos o que ocorre na Venezuela, ou  em Cuba.

Vazios de propostas renovadoras e, quando muito prometendo alcançar algumas metas, às vezes até desconexas entre si , apenas metas, como Juscelino inovava em  seu Plano de metas  na década de 1950 do século passado, para onde, metodologicamente estão regredindo. Não há neles, em nenhum deles , um PROJETO NACIONAL.

Eles representam  os mesmos esquemas repetidos, atendimento a pressões regionais, locais ou corporativas, ou simplesmente reivindicações   partidárias, de partidos que também não apresentam uma proposta sequer que possa ser vista como um Projeto para o Brasil,  embasado em objetivos nacionais, rumos, estratégias  e desenvolvimento de instrumentos capazes de  realizá-lo.

Dessa pobreza de ideias, propostas  e posturas, mais uma vez a sociedade se encontra diante de partidos e presidenciáveis que estão se dando bem em ambiente de negócios ,que tem caracterizado os partidos e a política brasileira, onde tudo é negociável, cargos e benesses, segundos ou minutos de exposição na TV,  participação financeira no Fundo partidário, enfim tudo aquilo contra o quê a sociedade foi às ruas e às praças públicas exigindo mudanças e que hoje, descrente da eficácia de ir às ruas  e praças públicas, anatemiza nas redes sociais para  ouvidos moucos de presidenciáveise da grande maioria dos que pleiteiam o voto popular em todos os níveis, mudanças que foram prometidas e continuam sendo prometidas, mas que resultam em nada.

Cito em função do momento a Reforma Política, que  ajudou a fortalecer o caciquismo político e partidário e mostrou como apoderar-se de parcela de recursos púbicos, como o exemplo mais representativo da frustração nacional.

Neste contexto, resolvi  retomar dois textos que apresentei, para ouvidos , é verdade, nas eleições de 2010 e 2014 : A MALDITA HERANÇA DE  DONA DILMA, e a CARTA  DO BRASIL AOS PRESIDENCIAVEIS aos quais acrescentei alguns comentários destacados em itálico e ainda inseri complementarmente na Carta uma análise atual sobre o que a sociedade quer saber dos políticos e presidenciáveis, considerando o que tem ocorrido no País nos últimos 4 anos.

Decidi também incluir uma primeira parte , introdutória, que denominei O OVO DA SERPENTE, em alusão ao célebre filme de Igmar  Bergmann que mostra como o nazismo tomou conta da sociedade alemã, e o preço que ela, ou o mundo, pagaram por isto.

Ao dar tal título a essa  parte tive como objetivo mostrar que dos desvios que  sofre o Brasil, ou que, para explicar o lugar a que o Brasil está sendo conduzido, nem tudo deve  ser atribuído exclusivamente a personagens ou vícios dos políticos atuais.

Boa parte desse desvios deve ser atribuída à própria história do Brasil, colônia espoliada pelos colonizadores por mais de 300 anos, seguida de um país independente que não se libertou da herança colonial, apenas mudou de colonizadores e, que dessa forma chegou a  uma república federativa, que parece  não saber o que é federação e ainda não aprendeu o que é  ser república.

Quero alertar, portanto que as mazelas, os vícios ou os crimes que  analisarei ou denunciarei, envolvendo ou não personagens atuais da política ou de outros segmentos da sociedade, não devem ser atribuídos somente a este ou àquele personagem do Brasil de hoje: aos presidenciáveis ou aos políticos de todos os partidos, de todas as instâncias e de todos os cargos que pleiteiam.

Creio que a maior culpa dos políticos atuais, está no desconhecimento, na  negação  ou no achar que as coisas no Brasil são e devem continuar a ser assim mesmo, a  que se deve acrescentar sua pouca disposição, ou competência para corrigi-las e iniciar um novo processo, não sei bem se por desconhecimento, pouca disposição ou incompetência. Quero dizer que não dá mais de continuar entregando o Brasil a eles.

Quero também dizer que as expressões que uso, “herança de Dona Dilma” e “presidenciáveis”, não se dirigem, nem se esgotam , apenas nesses personagens. Infelizmente, da maldita herança é vítima todo o povo brasileiro, e ao apelar aos presidenciáveis, o Brasil quer saber de todos aqueles que, em qualquer nível, seja federal, estadual ou municipal e em qualquer função, seja executiva, seja legislativa, buscam participar de qualquer parcela do Poder através do voto popular, do meu e do seu voto,  caro amigo, querida amiga.

Enfim quero alertar também, e de um modo especial ,que o Brasil quer saber como se posicionam os que, não sendo eleitos, tanto mais ,e somente nessa correspondência entre o que deseja a sociedade e o que eles julgam, ou a forma como agem dentro dos ditames da lei e da ética, podem encontrar legitimidade os membros do judiciário. ´E diante da sociedade, que o judiciário também deve responder,embora pareça que há membros do Judiciário quetambém não têm consciência dessa necessária busca de legitimidade.

Esta Série, pois, consta de três partes, que podem ser, de imediato acessadas como artigo, na integra, em nossa Rede social, Página e Grupo no facebook, e no Twitter-( Por uma Civilização  Participativa e Solidária,) ou em nosso Site (ww.participacaoesolidariedade.com.br).

Nesse tempo, farei também comentários em vídeo, sobre cada uma das partes que compõem essa Série.

Enfim, quero registrar, que as análises feitas não são fruto de minhas idiossincrasias, de interesses partidários ou de ordem ideológica. Desejei que elas sejam ditadas pela ética da Participação e da Solidariedade e pelas práticas que decorrem desses princípios ,voltadas à construção de uma sociedade mais humana, mais participativas e mais solidária.

Neste sentido, essas análises extrapolam as fronteiras do Brasil, podendo aplicar-se, guardadas as características de cada lugar , onde quer que  se compartilhem dos mesmos ideais que nos movem, de construir um mundo melhor, mais humano e em sintonia com os avanços da Ciência e da Tecnologia.

Acesse nossa rede sócial. Leia, reflita, comente, divulgue, compartilhe. Meu grande abraço.

 

Primeira  Parte

O OVO DA SERPENTE

 

• Necessária percepção inicial

A expressão Ovo da Serpente nos remete a um filme clássico do Diretor sueco Ingmar Bergmann. No filme, o cineasta  faz uma interpretação das origens do nazismo, mostrando a desesperança que se  seguiu à primeira  guerra mundial na Alemanha e como da desesperança surgiram milícias e como as milicias, dominando o Estado, passaram a espalhar o terror na população. Dessa forma criou-se o ambiente propício ao surgimento de um líder que, de um lado, passou a galvanizar o medo coletivo, e de outro, em contraste, fez surgir a esperança prometendo construir uma nova Alemanha.

Da união desses contrastes , além de outros fatores, foi gestado no seio da sociedade alemã, Hitler e o nazismo, frutos, portanto, da soma da anarquia política e social, do medo e da esperança. Como o ovo gera a serpente, da mesma forma, foram gerados Hitler e o nazismo no próprio seio da sociedade.

É preciso não permitir que o ovo de serpente que aconteceu, e continua em gestação ou trabalho de parto no Brasil,( e porque não  dizer,  no mundo) venha a gerar algum monstro também no Brasil, como gerou na Alemanha .

Para isto é necessário refletir para onde nos pode levar o processo acontecido e que continua acontecendo no Brasil ( e no mundo)  e, acima de tudo agir antes que seja tarde, para que a serpente não venha a nascer, seja de que espécie venha a ser a serpente

Eu não quero afirmar que o ovo de serpente gestado, ou em gestação, no Brasil, (ou no mundo) nasceu hoje, ou com este ou aquele Governo. Na verdade, como disse, a origem de muitas crises ou ameaças que pairam sobre a sociedade, ou sobre   a civilização, está na incapacidade de “aggiornamento”,de atualização, ou de promoção de soluções competentes e adequadas da parte dos que dirigem os processos sociais.

Quero dizer, porém, que entre esses, os que dirigem os processos sociais, os que dirigem o Estado são especialmente responsáveis pela organização e funcionamento da sociedade, ou seja, pelo que nela acontece, ou vier acontecer.

No caso brasileiro, para melhor entender o que está acontecendo, pois o que está acontecendo não é uma questão meramente conjuntural, de hoje, mas é um processo que teve suas causas, seu ovo de origem e que deve ser abortado antes que amadureça e que  nasça a serpente.

Entre essas causas existem fatores de ordem histórica, cultural e de outras ordens, que devem ser conhecidos, refletidos e assumidos, e sua herança extirpada da sociedade brasileira.

Embora processos semelhantes ameacem o mundo se não se produzirem mudanças em profundidade, nesta Série vou me ater à realidade e ao processo brasileiro, suas origens, seus  desvios e a urgência de um esforço da sociedade, portanto meu e seu, querido amigo, minha querida, para transformá-lo.

Digo isto, porque é um equívoco muito comum este, o de transferir essa tarefa a outros, seja o próprio Governo, sejam outros setores da sociedade: as escolas, as igrejas, os meios de  comunicação, as universidade, os empresários, as organizações populares, enfim...

É necessário que todos assumam sua parte nessa tarefa, também eu e você e, só dessa forma, unidos e não em conflito, se poderá superar as crises e as rupturas que ameaçam a construção de um novo  Brasil e, penso,  construindo um novo Brasil, contribuir na construção de um  mundo melhor.

Enfim, devo   alertar que, embora toda a análise e as propostas que serão feitas sejam referentes ao que ocorreu, ou está acontecendo, ou devemos fazer acontecer no Brasil e, considerando também que as análises, como as propostas  ,se fundamentam nos princípios da Participação e da Solidariedade e em sua  prática, esta Série tem uma aplicação universal, e, portanto, guardadas as peculiaridades de cada País, ou de cada povo, elas podem ter uma validade global já que, parafraseando Thomaz Merton, nesse mundo globalizado, povo algum é uma ilha.

 

2-A geração do Ovo da Serpente.

 

Os que se dedicam a conhecer a história, por pouco que seja, sabem que, quando em 1620 o navio Mayflower aportou em Nova York, então pouco mais que um ancoradouro, ele trazia a bordo um expressivo grupo de cidadãos ingleses, que deixavam a Inglaterra, fugindo das perseguições de ordem política e religiosa que ocorriam naquele PAÍS.

Esses imigrantes não vinham com objetivos comerciais, para apoderar-se dos recursos disponíveis na “Nova Inglaterra”, remetendo-os para a Metrópole ou enriquecendo-se aqui e voltando mais ricos para a Inglaterra. Eles vieram com o objetivo de criar uma Nação, rica, produtiva e onde tivessem liberdade de enriquecer e praticar sua crença sem serem molestados.

Com esse objetivo fixaram-se e desenvolveram treze Colônias que, respondendo às tentativas da Inglaterra de se apoderar de suas riquezas, fizeram com que as treze colônias proclamassem sua independência.  Assim, decorridos apenas  154 anos desde a chegada do Mayflower, as Colônias, proclamada sua independência, criaram sob a forma de uma União federativa de Estados  autônomos ( e soberanos através de sua União) ,a  República federativa dos Estados Unidos da América do Norte..

Esta União federativa de Estados autônomos e esta forma republicana (do “público”: literalmente, coisa do povo) de Governo , se instituiu através de uma Constituição, que até hoje,274 anos decorridos, complementada com apenas 7 Artigos e 27 Emendas, ordena a vida da União dos Estados Unidos da América, e de suas relações com a sociedade.

Essa é uma história e esses são conceitos totalmente diferentes do que aconteceu na história do Brasil, onde palavras iguais, ou semelhantes, tais como Independência, Soberania, União, Estado, ou Federação, na prática significam aqui uma realidades completamente diferentes do sentido que tiveram, ou têm, na sua  origem nos Estados Unidos, e não tenho dúvida em ver nessa diferença, uma das causas de que nosso “fazer de conta” acaba por ser mais  importante do que efetivamente “ser”. Fazemos de conta que somos uma República, uma Federação, uma União de Estados  autônomos...

A diferença dessa história começou pela própria descoberta do Brasil, que aconteceu ”por acaso”, de quem simplesmente seguia viagem para as índias, seu objetivo, depois de ter deixado aqui dois criminosos degredados e ter tomado posse da terra,” em nome de sua Alteza, o  rei de Portugal.”

Essa submissão aos reis de Portugal, que enviavam seus áulicos a governar a Colônia, arrecadar suas riquezas e enviá-las à coroa, durou 308 anos, até que, o Rei de Portugal, ”por outro acaso”, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte, aportou com  sua corte no Rio de janeiro, elevando a Colônia à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, pois não ficaria bem que o rei e sua corte habitassem em uma simples Colônia.

Passada a ameaça napoleônica, o rei voltou a Portugal deixando seu filho a governar o Brasil a quem, face aos movimentos pro independência que vinham ocorrendo nas Américas, com evidente repercussão no Brasil , teria aconselhado que “ pusesse a Coroa em sua própria cabeça, antes  que algum  aventureiro pusesse as mãos nela”.

Assim a independência se deu aqui sem participação das províncias coloniais como também do povo, mas por obra da Metrópole, talvez melhor dizendo da Corte portuguesa. Como não podia deixar de ser, o Brasil virou Império, e apenas trocou o jugo da Metrópole, pela submissão ao Imperador, ainda que constitucional:  um país centralizado, sem a participação da população, ou das províncias, que na prática, continuaram meras colônias do poder central. Alguns atribuem a essa centralização a preservação da integridade territorial do Brasil, contrariamente ao que aconteceu na América Latina...e pode ser.

Mas esta história é parte do da geração do Ovo da Serpente.

 

3. O cultivo do Ovo.

A proclamação da República, acabou sendo obra das elites militares aliadas às oligarquias rurais que dominavam o imenso território brasileiro. As oligarquias, descontentes com a monarquia, descontentamento que teve entre suas causas, a abolição da escravidão, através dessa aliança  atropelou os ideólogos, ou intelectuais do movimento e estabeleceu uma  república de compromissos entre os próprios militares, os “coronéis” rurais, e as classes urbanas emergentes.

Por sua vez, institucionalmente, as províncias viraram estados, mas nada a ver com a autonomia federativa inerente aos Estados em geral e especificamente aos Estados americanos. Ao contrário. No Brasil os movimentos federalistas que reivindicavam o mínimo de autonomia, foram dizimados, da mesma forma como acontecera durante o Império.

No País continuou prevalecendo o analfabetismo em situação próxima ao analfabetismo do Brasil colônia ,onde as escolas eram proibidas (exceção dos Colégios Jesuítas que serviam também como interlocutores da Metrópole com os  nativos), ou no Brasil império quando algumas escolas em diversos níveis foram criadas, apenas acessíveis às elites, ou respondendo a algumas demandas corporativas como a Escola Militar no Rio de Janeiro, atendendo à reivindicação dos militares.

Entende-se bem como o povo não tenha tido consciência de seu direto à participação e a escolha dos governantes acontecia em conchavos, acordos das referidas elites, referendados em simulacros de eleições “a bico de pena”, sob o controle dos “coronéis”, com minguada participação popular.

Nessa história de quase 400 anos, posto à margem da educação e condicionado por uma cultura de rapinagem, o Brasil não teve oportunidade de desenvolver uma cultura cimentada em valores cívicos, culturais, éticos, ou de outra  ordem, valores consolidados que fazem o extrato , o liame essencial , que liga  as sociedades  civilizadas.

Nas sociedades civilizadas, a capacidade crítica e analítica constitui o meio, ou o instrumento eficaz para as opções nacionais, ou para somar as opções individuais que constituem a nacionalidade. Quando isto não ocorre, passa a prevalecer nas ações individuais, com nas opções do Estado, o emocionalismo no lugar de um mínimo de racionalidade que, por isto, se transforma facilmente em passionalismo, ou ideologismo, espécie de fundamentalismo de ideias, crenças, ou interesses corporativos.

Nesse processo não se consolidam valores capazes de cimentar a sociedade e comprometer suas elites com a Nação.

      4 – Brasil, Capital  Esperança

Há um filme brasileiro, cujo título utilizo frequentemente, quando analiso nossas características histórico-culturais. Ele se chama: BRASIL Capital Esperança.

No volume III de minha trilogia “ Um Olhar e três Tempos,” publicada em 2010, mas consolidando escritos no período 2004 a 2008, faço uma análise dessa emocionalidade típica do modo de ser da cultura brasileira, numa crônica onde utilizei esse título “ BRASIL Capital Esperança”. Transcrevo um trecho onde se evidencia a ilusão do emocionalismo, que substitui nossa capacidade de análise de fatos, personagens e situações, tenha um mínimo de racionalidade, como ocorre no Brasil.

A ausência dessa capacidade de análise crítica, resulta na desilusão que, embora repetida, não tem sido capaz de alertar a sociedade sobre a urgente necessidade de racionalizar suas escolhas.

Creio que neste momento estamos diante da repetição de tal postura , restando de esperança apenas um fio, que se não for sustentada por um mínimo de racionalidade que nos permite a capacidade  crítica, nos vai levar , mais uma vez, à frustração, cujas consequência, nesse mundo transformado pela força da tecnologia, das redes sociais, da globalização e da interdependência que  ela impõe, nos levará a alguma forma de ruptura, como acontece sempre quando a irracionalidade passa  a presidir o destino  dos povos.

Essa ruptura poderá nos levar a repetir 1930,1964, ou o que seria pior, entrar no modelo bolivariano cuja maior expressão ocorre na Venezuela. Ou simplesmente levar o País ao caos.

Este é o ambiente propicio para que do Ovo nasça a serpente e que a serpente, soma de todos esses equívocos , destile seu fétido veneno sobre a sociedade

O volume III da referida trilogia Um Olhar e Três Tempos, descreve o Brasil Capital Esperança, da seguinte forma:

“ No começo da década de 50 o Brasil inteiro, frustrado com os  governos que se seguiram à derrubada de Getúlio e sua ditadura do  Estado Novo, aderiu ao “queremismo”, queremos Getúlio de volta. Getúlio voltou para suicidar-se dois anos depois, num “mar de lama.”

Após os percalços, restou Juscelino que prometia” cinquenta anos em cinco” e fez Brasília e a indústria automobilística. Em seguida o povo elegeu Jânio  Quadros no furacão da vassoura prometendo “varrer a lama”  que se instalara  no Governo. De novo ressurgia a Esperança. Demorou sete meses para que Jânio se varresse a si mesmo...e à Esperança...

Era preciso, no entanto , ressuscitá-la. A ressurreição viria com a devolução do Presidencialismo a João Goulart ,Jango, e o povo foi às ruas: Vamos jangar, vamos jangar...faça uma cruzinha no  quadrinho ao lado da palavra  não, (Jangar, de Jango) gritavam os gingles  marquetisados nas rádios- a grande mídia de então. O povo foi às ruas e num plebiscito 80% da população devolveu a Jango o presidencialismo- a esperança da salvação nacional,

Durou mal dois anos a esperança e milhões de brasileiros e brasileiras,( sem qualquer referência) foram às ruas, em marcha pela família, por Deus e pela liberdade. A  família, Deus e a liberdade foram entregues aos militares...por 20 anos e,  mais uma vez a frustração, a esperança..., mais uma vez...

Então o povo, teimoso, foi às ruas, novamente nas Diretas já, com Tancredo  Neves, e alguns anos depois, retornada a democracia, na Constituição cidadã do Ulisses Guimarães

Não durou uma década a esperança ressurgida. O Brasil e seu(sua) Capital esperança, amanheceram coloridos : vamos colorir o Brasil ; limpar a lama (de novo) e Collor, o caçador de marajás, (e a esperança...) durou dois anos ( de novo) .A frustração...mais uma vez...

Depois, agora- oh! filme profético- a esperança desta vez ressurgiu de vermelho. Riscou os céus do Brasil, montada na estrela, sem medo de ser feliz- escancarando, como no começo, a nova mídia, o marketing todo poderoso e sem compromisso ético, desse nosso País, puro e marketisado: Brasil, capital esperança...”

 

 Completado esse ciclo de sua história, do Brasil colônia, do Brasil império e do Brasil república, o Brasil ,Capital Esperança, chegou ao novo século pagando o preço desse Ovo de serpente cultivado ao longo de nossa história, e sofre hoje as consequência do veneno que a serpente distila, de muitas formas, sobre a sociedade brasileira.

      5  – Distanciando-se das transformações do mundo.

Enquanto o Brasil cultivava a esperança e amargava a frustração,o mundo respondia com profundas transformações, impulsionado pelos avanços da ciência e da tecnologia. Esses avanços modificaram profundamente a cultura, o modo de vida das pessoas, de seu relacionamento e do relacionamento entre as Nações , e as transformações exigiriam novas instituições e uma nova sociedade capaz de criá-las (essas novas instituições) e de nelas viver.

No Brasil, com a independência, teoricamente tinha acabado a exploração colonial. Na Europa,  a competição entre os países, fora causa e teatro de duas guerras mundiais, responsáveis pela morte de mais de 100 milhões de pessoas.

Em compensação, a mesma Europa das guerras mundiais, promovia o novo sistema de organização e convivência civilizada, que culminou com a criação da União Europeia, um passo significativo no rumo de uma civilização participativa e solidaria entre países e em seu relacionamento. Aparentemente muitos, inclusive  nações como a Inglaterra, não entenderam a dimensão histórica, ou civilizatória ,dessa transformação, que é muito mais do que a organização de um bloco para competir.

Nesse meio tempo, os avanços da ciência  e da tecnologia trouxeram o  computador, o computador interligou-se em redes globais, foi criada a nova  químicas e a nova  biologia tinha penetrado no mistério da vida, como a química tinha penetrado na quase essência da matéria, a física anulando distâncias, tinha conquistado o espaço e os novos sistemas de comunicação e de transporte transformado a o Planeta tornando concreta a aldeia global.

No campo da medicina, os avanços tinham duplicado a expectativa de vida da espécie humana  dando origem a verdadeira explosão demográfica, a psicologia descoberto no homem aspectos até então desconhecidos do psiquismo.

Globalizado o mundo, os relacionamentos humanos, perderam as formas e as normas de relacionamento das pessoas e das instituições entre si e com seu meio. A diversidade de raças, de crenças, de modas e de costumes tradicionais foram condicionadas a desaparecer, e estão desaparecendo, ou sendo eliminadas, prenunciando a ameaça de um mundo monolítico, unânime, dominado pelos Sistemas.

As comunidades se transformaram em cidades, as cidades em megalópoles e o crescimento da população alcançou dimensões geométricas, enquanto os campos se esvaziaram, contribuindo decisivamente para o surgimento das populações excluídas, em geral nas periferias urbanas,

Neste contexto de mudanças as novas tecnologias transformaram os sistemas de produção e  distribuição dos bens e riquezas do mundo, concentrando-os em um processo de aceleração contínua, nas mãos de um número cada vez menor de pessoas, de países  e de regiões, cegos ao mundo dos excluídos da nova civilização, formando uma nova periferia de Nações excluídas ,originando fluxos desordenados de  migrações, de certa forma, um troco das regiões colonizadas, cobrando na busca de condições humanas ainda que minimamente melhores, uma resposta de seus colonizadores

Os beneficiários desse processo de mudanças perceberam, no entanto, que era necessário preparar suas populações para essa nova forma de vida, para nela saber viver, para dar-lhe sustentação e garantir seu controle sobre todo esse processo.

Nessa perspectiva, evidenciou-se a urgência e a dimensão que deveriam assumir os sistemas educativos, não apenas ao nível de eliminar o analfabetismo, ampliar a educação técnica, mas formar a população de acordo com as novas exigências de uma sociedade organizada pela ciência e pela tecnologia.

Assim nessas sociedades a maioria absoluta das novas gerações , maioria que chega em alguns países a mais de 70%, tem  acesso à universidade, não só para ampliar seu conhecimento da ciência e da tecnologia em nível superior, mas para se prepararem a viver numa sociedade que se tornou globalmente de nível superior.

Enquanto essas mudanças aconteceram no mundo, o Brasil se mostrou incapaz de promover as mudanças necessárias, como mostra o conjunto de indicadores referentes ao tamanho desse distanciamento.

Cito, por representar a  soma desses indicadores e de seus resultados, a triste situação do Brasil, que tem se situado sistematicamente em torno do septuagésimo sétimo lugar entre  os 180 países que tem sua  qualidade de vida (IDH) ,ou seu índice de desenvolvimento humano , medido segundo critérios estabelecidos pela ONU.

Em seguida restrinjo-me a uma rápida análise da situação da educação brasileira, por representar, como foi dito, a preparação da sociedade , especialmente das novas gerações, para contribuir no processo de transformação da sociedade no rumo de uma sociedade desenvolvida em sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia, capacitando-as a viver nela e  dando-lhe   sustentabilidade.

Nessa perspectiva, é urgente tomar consciência que o Brasil está irremediavelmente inserido nesse mundo em mudança, carregando em torno de 7 milhões de brasileiros analfabetos absolutos, aos quais se soma em torno de 60% da população que, mal sabendo ler e escrever, constitui a legião dos analfabetos funcionais, níveis esses que situa esses brasileiros apenas no primeiro degrau, ou no degrau zero, desse processo de inserção no mundo transformado.

Nessa perspectiva, de como o Brasil se situa em relação a outros países nessa corrida  para ingressar e viver no mundo transformado, adapto resumidamente  números acolhidos em meu  livro, A NOVA UNIVERSIDADE num Mundo em transformação:

Segundo ranking da UNESCO,entre 127 países monitorados no ano 2015,o Brasil se situava em 88º lugar.

Segundo a OCDE em duas análises que fez dos resultados do PISA,76 países através de testes em matemática e ciências aplicadas o Brasil ficou em 60º.Quando,entre 36 países foi considerado o tempo em que os alunos permanecem na escola, o Brasil ficou em 35º lugar,

Duas consultorias inglesas, a Pearson ligada ao jornal Financial Times e a Gems Education Solutions  fizeram análises da posição do Brasil respectivamente sob outros  aspectos do Pisa e sobre administração e eficiência escolar. No primeiro caso, entre 40 países o Brasil ficou em 35º lugar e entre 30,no segundo, ficou em 30º.

Enfim, segundo o Ranking mundial das 500 melhores universidades,2014, coordenado pela Unversidade Jiao Pong, de Xangai, o Brasil colocou  entre essas 500 apenas 6,colocou 1 entre as 150 e nenhuma entre as  100 melhores.

O livro, que chama a esse capítulo de “doloroso diagnóstico ”conclui:

...”o Brasil viabiliza o acesso à universidade apenas para 15 entre 100 jovens ,com a idade entre 17 e 23 anos, enquanto nos  países europeus, nos  Estados Unidos, ou no Japão e outros países do extremo oriente, esse índice  alcança, ou ultrapassa os 70 %.Na América Latina, os 20% .”

A pergunta que precisa ser feita não é só se o diagnóstico da educação brasileira como instrumento de preparar os brasileiros para construir e viver numa sociedade transformada é apenas doloroso;

- ou se, além disto, é necessário que, com transparência e decisão de mudar, vamos ter a coragem de assumir que, enquanto esses números não forem modificados no rumo de atingir o nível alcançado pelos países desenvolvidos, não teremos  qualquer chance, por mínima que seja, de construir e viver, repito, numa sociedade transformada e ,acrescento, civilizada;

- ou se, ao contrário, continuaremos coniventes com todo esse passado que viciado nossa cultura e nossa maneira de ser, ou com a maneira como  tem sido governado o Brasil onde, de uma  ou de outra forma, o OVO DE SERPENTE tem sido postado e bem nutrido ,deixando que ,gerada a serpente ,ela continue liberando o fatal veneno da ruptura de nossa convivência como sociedade civilizada?

Qual dessas atitudes é, ou vai ser a dos presidenciáveis e de todo o séquito dos que pretendem governar o Brasil ,ou parcelas dele ,colhendo o nosso voto, o meu e o teu voto, caro amigo, minha querida amiga?

 

 

 

 

SEGUNDA PARTE

A Maldita Herança de Dona Dilma

 

1– Sem um  Projeto Nacional não há como governar o Brasil.

 

Foi herdando essa história, que o Brasil capital esperança, no limiar do novo século, também  novo milênio, elegeu um operário-Luiz Inácio Lula da Silva, seu  Presidente, ”sem medo de ser  feliz, como prometia o marketing. No entanto ,não durou tanto a esperança, ou a euforia.

Sobre a eleição e o início do processo de perda da esperança de ser feliz, o terceiro volume da trilogia já citada, Um Olhar e Três tempos transcreve análise que fiz em 2003, de como, passado o primeiro ano, as pesquisas já tornaram evidente que se iniciava uma perigosa perda da confiança no Governo. Transcrevo:

“ O que mais me preocupa, é que esta perda pode representar a perda de confiança do que costumo chamar de massa de consciência, expressão que meu amigo e querida amiga já conhece, e que corresponde ao conjunto de aspirações nacionais por justiça, por solidariedade, por igualdade de oportunidade para todos”

Registro que esse conceito, massa de consciência, como outros que se consolidariam em meu livro e na proposta que faço circular em minha Rede social, por uma Civilização e Participativa e Solidária, estavam ainda (2003) se formando em minha mente . Mas prossegue o livro:

“Tenho dito que é a essa massa que se deve, mais do que ao PT, a eleição do Presidente  Lula sem medo de ser feliz. As pesquisas estão mostrando que a liderança dele, enquanto delegado da massa de consciência, é maior do que a de seu governo, que vem perdendo a confiança do País, inclusive dos que o elegeram Presidente, na esperança da necessária mudança.

A questão que se põe é: para onde irá o País, se a perda de confiança no Governo, arrastar consigo a perda de confiança no Presidente, enquanto líder da massa de consciência ?”

A análise continua afirmando que existem alguns fatores que podem explicar essa dissintonia entre o governo e seu líder, mas antes de analisar esses fatores elas apontam um antecedente  fundamental:

a inexistência de um Projeto Nacional “fato que não é de agora , vem de mais tempo ” afirma.

No entanto, quero acrescentar que, hoje,15 anos depois, a falta de um Projeto Nacional ainda persiste e continua sendo um pressuposto absolutamente necessário para Governar o Brasil. Quero dizer, que a existência de um Projeto das dimensões do Brasil, acima dos interesses de partidos, de pessoas, ou de qualquer outra espécie, continua sendo um pressuposto para que o Brasil  possa caminhar no rumo de uma sociedade desenvolvida, humana, participativa e solidária, capaz de responder às aspirações nacionais, às nossas aspirações. Mais.

È condição essencial para ter apoio do Brasil que os presidenciáveis tenham consciência desse fato, e a capacidade de apresentar, agora ainda que em grandes linhas, e depois como governantes, capacidade de definir, dentro  dessas linhas e gerenciar um Projeto Nacional nessa dimensão, um projeto, portanto, que não seja constituído apenas de duas ou três metas ditas prioritárias, em geral óbvias, sem o que o Brasil continuará  regredindo,  cada vez mais distantes dos que vivem numa sociedade que  soube se transformar , e continua se transformando cada dia  com maior velocidade ,no rumo das sociedades desenvolvida.

Após referir-se à falta de um Projeto Nacional, como pressuposto, na mesma Crônica o livro aponta dois fatores determinantes da perda de confiabilidade do Governo e um terceiro, mais subtil e por isto menos percebido, mas o mais grave de todos.

- O primeiro fator, uma política econômica transformada em equação, quando na verdade ela não passa de um dado da equação maior que é a equação social.

-O segundo fator, a verdadeira prostituição das instituições a começar pela multiplicação dos Ministérios e outros órgãos estatais, transformados em moeda de troca de favores, benesses, propinas, nacos de poder, origem da corrupção.

- O terceiro fator, consequência dos dois primeiros , é a corrupção transformada em forma institucionalizada de exercício do poder

Quase se pode afirmar que tais equívocos, fruto da perda de noções éticas, ambição de poder a qualquer preço e incompetência de governar, mais do que nunca abriram caminhos  para que  a serpente destilasse seu veneno sobre a sociedade .

As eleições próximas, de outubro, poderão ser o início de curar a sociedade. Ou serão a vitória definitiva da serpente. Esta opção está nas mãos da sociedade. Nas minhas e nas tuas mãos, querido amigo, minha querida.

 

2- A falsa  equação econômica.

Sobre a primeira questão, o equívoco da economia, transformada em equação, já dizia o livro:

“A economia não é uma equação, mas apenas um termo da verdadeira equação que é a sociedade- a equação social.

A política monetarista quem tem substituído um Projeto Nacional insiste e pressupõe que, ajustado o termo, ajusta-se a equação, o que é um equívoco de consequências muito graves. O ajuste do termo, quando desajusta a equação, no caso, o ajuste da economia à custa do desajuste da sociedade, reflete-se na questão do desemprego, na questão da diminuição da renda, substituída pela “renda”(esmola) distribuída em programas  assistenciais, enquanto se acumula a riqueza e, em consequência,  aumenta-se a exclusão.

Na ocasião o Mapa da fome, editado pela UNICEF, excluía o Brasil dentre os países nessa condição, graças ao programa da “fome zero”, que acabaria com o processo de perda de renda do trabalhador, que o Presidente denunciava:

“... a participação da renda do trabalhador no produto interno bruto era, há 20 anos de 45%. Esta participação caiu para 36%” .

No entanto, a renda ou sua concentração, continuava crescendo, durante o próprio mandato de Lula, que se esperava, iria reverter esse trágico processo. Denunciava a Crônica:

“...o fato de que, por exemplo, dois segmentos da economia, o segmento financeiro e o do  petróleo somavam lucros da ordem de 40 bilhões de reais, que é quase o total que se dispõe no Brasil para investir em educação e saúde, ou seja, viabilizar  o País enquanto sociedade.

Se acrescentarmos as políticas de apoio, entre outras, às empresas de telecomunicações e de indústrias automobilísticas, inclusive através de créditos subsidiados, veremos a riqueza do Brasil se concentrando. Vejam, por favor, o índice de crescimento desses setores, comparando-se com os índices de crescimento da riqueza nacional: alguém está concentrando e alguém está sendo excluído.”

E conclui:

“Esse modelo selvagem que vem de tanto tempo, o de concentrar e excluir, continua existindo, tornando-se cada dia mais grave e começa a refletir-se na perda de confiança no governo e ameaça  transferir-se do governo para seu líder- o Presidente Lula, eleito como expressão das esperanças de que o modelo viesse a ser mudado.

Ao contrário. O modelo perverso vem se  consolidando  e  crescendo: o setor financeiro, o petróleo, as teles, o automobilismo e seus “incentivos” concentrando ,enquanto cresce o assistencialismo -“as políticas compensatórias” como resposta ao  crescimento da exclusão.

Aos excluídos ...a assistência.

Hoje são 20 milhões de  bolsas de qualquer nome que são distribuídas, embora paradoxalmente o marketing oficial continuasse divulgando,  que no Brasil se eliminara a pobreza desde saiu do mapa da fome, como afirmava, entre outros,  Francisco Grazziani, ex-assessor especial de Lula, que chegou à Presidência da UNICEF.

Este é um caminho perigoso para o  País,embora tentador para o Presidente e o sistema dominante. Pode render votos, apoio e popularidade.

Mas, para onde estamos indo? Perguntava a Crônica.

Talvez as consequências do que estamos vivendo hoje contenha, ao menos em parte, a resposta

 

3. As Instituições prostituídas

Pessoas corruptas sempre existiram. No entanto, há um enorme passo, uma grande diferença entre pessoas corruptas e quando essas pessoas conseguem corromper as Instituições. Em minha análise, e no acompanhamento crítico que faço da história, foi isto que aconteceu no Brasil, e este é o Ovo da Serpente, que poderá nos levar  para onde chegou a Venezuela, que considero o exemplo mais próximo do que nos poderá acontecer ao Brasil.

Não creio que nos ameace um regime tipo Cuba ou China, ultrapassados pela história que buscam novos caminhos, mesmo porque nos faltariam líderes da dimensão de Fidel Castro, Mao Tzé Tung, ou seus sucessores que entenderam a necessidade de mudar. Já da minúscula dimensão de Maduro,na Venezuela....

Marco o início da corrupção das instituições, não da corrupção mas da corrupção das instituições, repito, com base no que escrevi lá pelo ano de 2003  e que publiquei no já citado terceiro volume da  trilogia Um Olhar e Três Tempos.

A crônica refere-se inicialmente à sucessão de escândalos que vinham acontecendo, parecendo que um escândalo novo era praticado para que ficasse esquecido o escândalo anterior, ameaçando dessa forma, de escândalo a escândalo, a destruição da própria sociedade.

Diz a Crônica:

“ A maior evidência está nos desmandos das classes dirigentes. O que se vê nas classes dirigentes, no Congresso, no Judiciário, no Executivo, está levando a sociedade à descrença na estrutura política, com grave risco para o Estado e para as Instituições democráticas, das quais a classe política é a principal expressão. Não estou me referindo apenas aos escândalos que se sucedem, um substituindo o outro a tal ponto que parecem ser gerados, os novos escândalos para fazer esquecer os anteriores (e o pior é que vêm conseguindo...)

Esta consequência, a descrença na estrutura política,que está alcançando hoje os níveis que estamos vivendo, já era prevista e há 15 anos, o que me confirma que, para entender o fato, é preciso entender o processo, o qual nos permite perceber suas  causas e suas consequências...

Referindo-se a essa desagregação política, o livro sugere, ironicamente, que seja convidado o Pe. Antônio Vieira “a pronunciar na Praça dos Três Poderes, o Sermão do Bom Ladrão”, pronunciado por ele diante da Corte Portuguesa pelo ano de 1650.(ver a íntegra em vídeo neste mesmo Site-www.participacaoesolidariedade.com.br) ou sugere ainda lembrar a anotação feita por Darwin em seu Diário, segundo quem, nesta terra, o Brasil, “todo mundo é subornado”

Este era ,pois ,o quadro que se desenhava já no primeiro ano do Governo Lula, quando foi dado o passo que formalmente transformou as Instituições do Estado em moeda de compra e venda, ou seja instrumentando a corrupção: a  criação de 37  ministérios

Diz o referido livro, transcrevendo crônica escrita em 2003:

“Na área federal, qualquer analista, por mais amador que seja, percebe que é impossível coordenar, supervisionar, controlar e tornar eficaz uma estrutura de governo de 37 órgãos de primeiro nível, Ministérios, ligados a uma pessoa só, o Presidente da República. E, por sua vez, aos mesmos coordenar, supervisionar controlar e tornar eficazes seus mais de 120 mil DAS seus privilégios e mordomias em continua ampliação em número e em remuneração, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, incluídos gastos periféricos de várias formas escamoteados.

Assim se aumenta o abismo de renda entre eles- os dirigentes e os salário mínimos ou os sem salário, (o povo) ampliando a cruel desigualdade social- outro fator da desagregação.”

E prossegue a denúncia:

“Há um esquecimento- ou um faz de conta, de que, com o Estado, suas estruturas e funções existentes para servir a sociedade, não se negocia, não se ajusta, não se dá e não se recebe, seja qual for a justificativa: o apoio, o partido, o compromisso, a   governabilidade , a ameaça, o companheiro... e segue longa a árvore do comércio.

Estas desagregadoras e vergonhosas práticas vem se multiplicando, institucionalizando-se, banalizando-se, cada uma mais criativa e surpreendente: criatividade e surpresa pouco exercitadas para resolver os problemas da sociedade, fortalecer os laços que a mantém viva.”

Era 2003, mal  iniciara o governo Lula e de seu partido, que permaneceria mais 13 anos no poder. A serpente cumpria sua função de gestar seu mortífero veneno sobre a sociedade, como prossegue o mesmo livro a denunciar:

“Mas há um outro sinal de desagregação que está além das estruturas políticas: Não se trata apenas dos que- empresários, lobistas e intermediários, corrompem essas estruturas sendo os que viabilizam e sustentam a corrupção. Trata-se dos comportamentos antiéticos de tantos setores da sociedade:

-a propaganda enganosa sem qualquer limite de meios, os lucros extorsivos por baixo do pano, a submissão à especulação nacional e internacional, a intocabilidade dos sistemas financeiros e de outros sistemas, dos quais são exemplos as telecomunicações, os planos de saúde, as empreiteiras, enfim... e ainda a exclusão crescente, cultivada como matéria prima para substituir a dignidade pela esmola, para alimentar o marketing, eleitoral ou não, e substituir a justiça.”

Meus amigos, queridas amigas- os que leem esta Carta ou os que a acessam nas redes sociais, estou escrevendo não é sobre o que acontece hoje-2018. Estou escrevendo sobre o que, acontecendo hoje, começou, se gerou e foi cultivado na história do Brasil, e hoje, especialmente a partir desse tempo  se institucionalizou como estrutura e forma de governo. Tudo ou quase tudo o que vem acontecendo, mas infelizmente, não se tem tido, ou não se tem a coragem de admitir, não se tem tido, dizia, a competência, ou a necessária consciência, de que por causa da justiça ou da sobrevivência de uma sociedade humana e democrática, é preciso mudar.

Já naquele momento lançava um apelo que até hoje continua caindo em ouvidos moucos, num vazio, num doloroso vazio. Escrevia:

“Nesse contexto de desagregação da sociedade (ou das instituições), o que queremos ser no futuro?

Não basta rejeitar em palavras e aspirações o que não desejamos ser - isto que somos neste momento, que, tenho esperança, será passageiro, porque a sociedade pode estar adormecida, mas não morta... ainda ...

O Brasil, a sociedade brasileira, necessita de um Projeto  Nacional , um Projeto de sociedade, que abranja não só  os aspectos materiais, mas também os aspectos políticos, institucionais econômicos e sociais, que traga no  bojo o compromisso ético e os valores – os laços que a viabilizam ,para citar Aristóteles.

Uma sociedade sem objetivos e sem um projeto coerente para alcançá-los é uma sociedade enredada em interesses de grupos, do momento, de remendos eventuais, enquanto o tecido se desfaz. ”

Caros amigos, queridas amigas. Acaso não é o que está acontecendo hoje, o que estamos vendo no Brasil ? Não é hora de  os presidenciáveis tomar consciência e dizer como querem dar novos rumos ao Brasil?

E no entanto, já naquele tempo, faz 15 anos, era claro para onde estava sendo conduzido o País, razão porque   colocava um desfio aos responsáveis:

“Onde está a proposta- o debate desse Projeto? Nos 37 Ministérios? No Legislativo? No Judiciário? Nas Empresas? Nas Igrejas? Nas relações econômicas (ou especulativas), esquecidas de suas responsabilidades com a justiça e a viabilidade social? Nas universidades?

 Ou podem todos simplesmente esquivar-se e continuar dizendo: que tenho eu com isto ?”

É porque alguns, simplesmente não sabem, é porque os que deviam saber não sabem, é porque os que sabem não se dispõem, que continuamos hoje, passados 15 anos daquele alerta, continuamos sem um Projeto Nacional, enquanto a serpente continua lançando seu veneno sobre as instituições, prostituindo as instituições e desfazendo perigosamente o tecido social...

 

• A corrupção institucionalizada

Transformada a estrutura do Governo em uma organização de  quase 40 ministérios, centenas de órgãos públicos neles pendurados, ou mais ou menos autônomos, somando mais de 20 mil burocratas de alto escalão ,os cobiçados DAS, tudo transformado em moeda de troca para obter apoio de partidos, de coronéis  capazes de garantir votos em troca de cargos públicos e da manipulação do dinheiro público, a corrupção foi tomando conta dessas estruturas.

Na impossibilidade de coordenar, controlar e tornar eficaz toda essa estrutura, e ainda tentado a preocupar-se com a promoção, de sua própria imagem no País e no exterior, através da política de eliminação da fome, através do assistencialismo, como foi visto, o Presidente optou por desincumbir-se daquelas impossíveis tarefas, transferindo a coordenação do governo a seu Ministro chefe da Casa Civil, tornado uma espécie de primeiro Ministro de um parlamentarismo espúrio.

Sobre essa grave questão, refiro o que escrevi à época,2003-2004, na Crônica,” Reforma ministerial:   Liderança e parlamentarismo fajuto ”transcrita no volume III da já referida trilogia UM OLHAR E TRES TEMPOS.

“...o Presidente Lula era um líder, independentemente de ser Presidente da República. Sua sobrevivência e o crescimento de sua imagem nesses mais de 20 anos desde que o líder sindical foi ocupando espaço nacional o comprovam. Hoje eu diria que ele deixou isto muito bem expresso na reforma ministerial que promoveu no próprio núcleo central da Presidência da República, ou seja, na Casa civil.

De certa forma ele formalizou uma espécie de parlamentarismo branco, no momento  em que ele colocou seu Chefe da Casa Civil como coordenador  dos  Ministérios e dos Programas desenvolvidos pelo Governo.

A coordenação do Governo, no regime presidencialista constitui teoricamente uma função indelegável do Presidente da República. No entanto sua condição de líder,independentemente do poder, posição que se amplia com as contínuas viagens e a exposição permanente do  Presidente no exterior, de certa forma, induzirem Lula  a desobrigar-se dessas funções de articulação do Governo.  Fez isto criando um perigosa forma de parlamentarismo na pratica (ao arrepio das instituições) transferindo para seu primeiro ministro informal, o Deputado José Dirceu, suas próprias funções.”

Acrescento hoje, que, depois de ter, pela transformação da máquina pública em balcão, ou moeda de compra e venda, ter dado origem à expressão espúria, porque simplesmente  escamoteia a corrupção, que hoje começa a ser usada como expressão normal, Presidencialismo de Coalisão,(figura estranha à Constituição e à ciência política) se acabou criando também um Presidencialismo Parlamentar, como se as coisas fossem ,simplesmente, de acordo com o que  quisesse que fossem o Chefe do  Executivo. Não iria dar  certo, como não deu.

Continuava a análise da Crônica:

“Não sei até que ponto o Deputado José Dirceu, a par da informalidade, vai ter condições de fazer essa coordenação...condição, vocação... e legitimidade, legitimidade que o Presidente da República pensa poder delegar a seu primeiro ministro, no pressuposto de que, Presidente, ele pode fazer tudo, transferindo sua liderança pessoal para uma função institucional, e este é um caminho perigoso. Ou será um passo em favor dos 20 anos do poder-projeto do novo Chefe da Casa  Civil?

Hitler queria mil anos. Napoleão três gerações.

Ser Presidente da República não é a mesma coisa que ser líder sindical...”

Depois de comentar, ainda, a delegação política do Governo a outro Deputado, Aldo Rebelo, do PCdo B,“ estrategista por formação e político por experiência”, a Crônica  conclui :

“Assim o Presidente se libera-imagina ele, para exercer, na plenitude, sua condição de líder social, à custa da renúncia do poder que a ele, e não a terceiros, foi delegado pela sociedade. É uma responsabilidade muito grande essa delegação a outros, independentemente dos aspectos legais referentes. E não me parece o melhor caminho para o bem do Brasil e para construir uma sociedade sintonizada com as aspirações da sociedade e com a massa de consciência.

Ainda mais, temo as consequências dessa delegação, ou dessa renúncia do Presidente a responsabilidades indelegáveis. Quando se arranha a legalidade institucional, começa a ser atropelada a democracia e se começa a caminhar por caminhos perigosos.

Acompanhando os fatos que aconteceram após esse início, se vê que não eram sem razão, os temores expressos. Mais. Talvez o que aconteceria depois, me refiro depois de 2003 até hoje, possa até dar razão ao Presidente , quando diante de cada escândalo respondia simplesmente que nada sabia...

Na verdade, a sequência de escândalos, começou com a revelação do tráfego de influência de um auxiliar poderoso do recém feito todo poderoso Ministro da Casa Civil Deputado José Dirceu, Valdomiro Diniz, vindo das falcatruas da Loterge, no Rio de Janeiro, pelo qual seria condenado anos depois.

Na mesma ocasião, em nova Crônica, denominada Do não Saber e da Esperteza de quem não  Sabe, escrevi que nem era o mais grave,” o que ele fez enquanto escroque quando Presidente da Loterge ”, e continuava:

“A questão que deve preocupar é: como é que tal personagem, em tais condições, chegou ao centro do poder, aos níveis mais altos do poder nacional. Isto deve nos preocupar porque os governos, aliás as sociedades, tem pago sempre um preço muito alto, por fatos e situações semelhantes´.”

Continua em seguida afirmando que os Governos encontram sempre bodes expiatórios para eximir-se de suas responsabilidades, o que nem sempre dá certo. E passa a citar exemplos:

“ Getúlio Vargas pagou o preço do suicídio por ter levado Gregório Fortunato, o Valdomiro Diniz dele, ao centro do poder.”

E continua com outros exemplos:

Collor que pagou o preço do impeachement, por ter levado P. C. Farias, Paulo César Farias.

No exterior, Bush levou os Estados Unidos à guerra no Iraque por ter sido induzido, alegou, por  informações falsas de seu  Sistema de segurança, o bode  expiatório encontrado.

Nixon perdeu o mandato da maior potência do mundo por ter mentido a Nação sobre um fato banal: ter dito que não sabia do golpe baixo de seu partido que, durante a campanha de reeleição invadira o comité do partido adversário. Dois jornalistas provaram que ele sabia, e não foi necessária nenhuma Comissão de Inquérito, nenhuma sentença Judicial, ou Acórdão da Suprema Corte. Àquela época naquele País o Presidente não podia mentir à Nação.

Acrescento que hoje, na era Trump também   lá, como aqui, o Presidente mentir à Nação deixou de ser crime...

Mas conclui o texto da Crônica sobre o que estava acontecendo aqui :

“Lula também não sabe de nada, ao menos por enquanto. Até quando tanta inocência de um lado e tanta esperteza de outro...

Afinal, o que está havendo com o serviço da informações que assessora o Presidente quando permite que ele afirme diante da Nação a eterna explicação, que nada sabia, embora as coisas acontecessem debaixo de seu nariz? “Não, eu não sabia...

Afinal, o que é mais grave para um Presidente da República não saber, ou sabendo, ser omisso? Ou sabendo, afirmar diante da Nação, que não sabe?

De toda forma, os responsáveis sabendo ou não, o fato é que as Instituições estavam escancaradas e bem instrumentadas para a corrupção- a serpente continuaria livre para espalhar seu fétido veneno sobre a Nação.

Assim foi que veio em seguida através da imprensa a denúncia referente a novo caso de corrupção que estava ocorrendo nos  Correios. A Comissão  Parlamentar de Inquérito ,formada no Congresso, apurou e confirmou as falcatruas, mas  o Presidente  continuaria não sabendo nada.

Também não sabia da compra e venda de parlamentares, com propinas pagas mês a mês, a deputados em número suficiente para obter apoio ao governo, prática apelidada de “mensalão,” mas o Presidente continuaria não sabendo.

O sistema de propina, tomou conta, institucionalizou-se em toda estrutura governamental, levando à prisão a cúpula do Governo a começar pelo todo poderosos Deputado José Dirceu,-o fajuto primeiro Ministro, como também o Deputado José Jesuíno, Presidente do Partido no poder ,o que só ocorreu pela ação decisiva  do Supremo Tribunal Federal sob a Presidência do Ministro Joaquim Barbosa.

Mas a corrupção já se espalhara do centro do poder, para os Ministérios e para outros órgãos estatais, autarquias, fundações e empresas, das quais, a que, de joia da coroa nacional, estava sendo transformada na joia da corrupção, a Petrobrás.

Nesse contexto, a corrupção institucionalizada precisou conurbar-se com setores empresariais, porque a corrupção, como a metástase do câncer, quando se instala não admite limites, nem se detém ,seja  através da propina e do aliciamento fácil. Surgiu o já referido “Presidencialismo de Coalizão” tendo como moeda de troca a corrupção e isto passou a ser feito e ser aceito como natural, parte da  política, ou da arte de governar

De repente o País descobriu, pela ação do Ministério Público e da Polícia federal que a corrupção, como o câncer em metástase, espalhou-se em cascata nos subterrâneos dos outros níveis do poder, nos Estados e Municípios.

Neste mesmo contexto , de uma sociedade que, a partir dos mais altos escalões do Governo, perdeu suas referências éticas, ou, repetindo Aristóteles, quebrou os laços que  viabilizam sua existência, também o Judiciário não ficou imune ao insidioso veneno da serpente que prostituiu as  instituições .

Através de salários astronômicos quando comparados com os salários da maioria absoluta da sociedade brasileira, aos quais se somam mordomias de toda ordem, como auxílios moradia, transporte, saúde e outros, se conseguiu gerar remunerações que afrontam as condições em que vive a absoluta maioria dos brasileiros . Tornado árbitro dos outros poderes, extrapolando de sua missão de garantidor da Constituição, através de hábeis expedientes, às vezes legalizados, o Próprio Supremo e outros níveis do sistema judiciário, começou, como o Legislativo e o Executivo, a perder a confiança da sociedade ..

Foi nesse mar de lama, que assumiu a PresidentA (como ela gostava de se auto-denominar) Dilma  Rousseff que recebeu essa herança maldita .

Mas cultivando a melhor tradição do não saber, nada sabia sobre o os escândalos  do Mensalão ou  do Petrolão, quando a Nação começou tomar conhecimento que a Petrobras, a joia da coroa, se tornara o maior instrumento da corrupção. Mas ela, a PresidentA, nada sabia, enquanto as investigações da dita operação Lava a Jato, revirava e revelava as entranhas podres da estrutura de Poder

A PresidenA não imaginava que aquele escândalo policial nascido num posto de gasolina, era  apenas a ponta de um iceberg o qual, revirando as entranhas podres do poder, e da cumplicidade de parcela  da sociedade, representada pelos principais grupos econômicos do país, iria revelar até onde o veneno tinha penetrado em nossas instituições.

Atento a todo esse enredo, já no início do primeiro mandato, escrevi, como num alerta  à Presidenta ,o documento: A Maldita herança de Dona Dilma. Repetiria o documento, também em vão, no final do primeiro mandato ela já eleita para um segundo mandato, mas no cultivo da herança, a PresidentA continuou não percebendo o ovo que lhe tinham posto nas mãos e a serpente que ela acalentava...

 

5 - DOCUMENTO DE ALERTA Nº 1: A Maldita Herança de Dona Dilma (2010)

 

Transcrevo os principais alertas contidos nesse primeiro documento, escrito nos dias da posse da PresidentA Dilma Rousseff para exercer seu  primeiro mandato, portanto em 2010:

“ Dona Dilma, junto com o pesado encargo de governar o Brasil, recebeu uma herança ainda mais pesada do regime lulista, a que se tem submetido.

O primeiro lote da herança compreende os 37 Ministérios, ou órgãos de  igual status, aos  quais se soma mais de uma centena de empresas, fundações, autarquias com seus milhares-mais de 20 mil, cargos comissionados, compondo a imensa máquina burocrática (do governo que consome na sua ineficiência estrutural, boa parcela do dinheiro público) .

Creio que dificilmente se há de encontrar um país com tal cornucópia de órgãos, cujo custo suportado pela sociedade ,se  desdobra em igual tamanho, com o crescimento contínuo de cargos e mordomias. Se multiplicam encargos, cargos e funções, multiplicando, por sua vez, gastos desnecessários que ´poderiam ser investidos a bem da sociedade.

Mas não é esta (dos gastos) a única tragédia.

 De certeza,se torna impossível a supervisão e a coordenação de tantos órgãos e funções sobrepostas e não há como delegar tais funções a diferentes órgãos de igual nível e de igual espécie. Esta impossibilidade se agrava na medida em que, num regime presidencialista, como é o caso brasileiro é juridicamente discutível tal delegação, pois o poder é institucionalmente delegado ao Presidente e nãos aos partidos ou a parlamentares, com quem o executivo passa a negociar, em troca de apoio dos partidos ou de parlamentares, e isto, como foi dito, além de juridicamente discutível, é eticamente inaceitável e administrativamente torna o governo ingovernável.”

Sobre esta relação do presidencialismo e do parlamentarismo dessa forma conceitualmente e administrativamente inconcebível, a Constituição brasileira, presidencialista, define sem margem de erro que os poderes da República são independentes e harmônicos e não dependentes e conflituosos , exigindo, como acontece, uma relação corrupta.

A seguir o Documento alerta para o segundo lote dessa maldita herança, que, de certa forma, decorre da primeira. Diz o Documento:

“O segundo lote da herança maldita diz respeito exatamente à ideia de que sem a  o apoio do parlamento governar é impossível. Tal concepção, equivocada face ao mandamento constitucional ,(independentes e harmônicos) introduz a prática, não da negociação, mas da negociata, da troca, ou da compra e venda de favores, da chantagem, do enfraquecimento partidário, ditos, os partidos, pilares da democracia, expressão que, pelas mesmas razões ,aqui no Brasil, não passa de um faz de conta.”

E conclui com uma denúncia sobre a mais maldita das heranças recebida:

Um terceiro lote , o mais grave de todos, por ser deletério e repugnante, se refere à sucessão de escândalos que conspurcam a vida nacional, em parte consequência dos desvios acima analisados, em parte da leniência da sociedade e ,ainda, da perda generalizada dos valores básicos  que viabilizam as sociedades e deveriam caracterizar a convivência humana,  e não bestializando as pessoas face à perda da consciência do bem e do mal, do certo e do errado.

 Para comprovar essa perda basta atentar para a desfaçatez com que se negociam vantagens, ou com que se aparece na mídia, ou mesmo se convive em sociedade. Já dizia o Papa Pio XII: ”mais grave do que pecar é perder a noção do pecado”. Parece que chegamos lá. Melhor, que chegaram lá.

Na impossibilidade de  supervisionar ou exercer a estrutura do poder (os referidos 37 Ministérios, as centenas de autarquias, fundações, empresas e os mais  de 20 mil DAS, já referidos) resta a Dona . Dilma, na boa tradição lulista, defender os que a imprensa denuncia, até o limite dos que lhe esbulharam o poder, desembocando ao final na tragicômica novela do melancólico bordão lulista do “eu não sabia”.

Cabe perguntar: é  mais grave num Presidente da República não saber o que acontece  a seu redor, ou, sabendo, mentir à Nação dizendo que não sabe?”

Em seguida, o documento se refere aos casos de Getúlio Vargas que de fato não sabia, e quando soube do “mar de lama” que se instalara no Catete, subiu a seu quarto e com um tiro no coração “saiu da vida para entrar na história”.

Refere-se, ainda a Nixon que , quando dois jornalistas provaram que ele mentira à Nação ao dizer que não sabia de uma molecagem qualquer de seu partido durante a campanha de reeleição ,quando de fato sabia, renunciou,para não ser destituído por um impeachman, e conclui o tópico:

“Oh tempora , oh mores! Clamava Cícero, o Senador Romano, ao lembrar os tempos em que vigia a ética no Império Romano. Sem dúvida, ele repetiria a mesma invectiva, se baixasse nesses dias, no Planalto, ou na  Praça dos Três Poderes,”

Hoje , na era Trump ,não consigo deixar de acrescentar , se baixasse também na Casa Branca...

 

6 - DOCUMENTO DE ALERTA Nº 2 : A Maldita Herança de  Dona Dilma (2014)

 

Assim passou o primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Como durante os mandatos de seu Guru, o Presidente Lula ,se instalaram no Governo o Mensalão, os 37 ministérios , o relacionamento espúrio entre os poderes e ele, o Presidente, nada tinha visto da maldita herança que iria legar a sua substituta e pupila, a PresidentA Dilma, ela também nada estava vendo , nada sabia do  Petrolão :

Embora ela não soubesse, corria solto em seu governo, em seu partido e a partir daí envenenando todos os partidos, toda a estrutura política, embora ela não soubesse, dizia, corria solto o  desvio de dinheiro da Petrobrás, a principal empresa estatal escolhida para negociar favores com empreiteiras em troca de propinas bilionárias em favor de grupos, partidos e indivíduos, num esquema de corrupção das instituições públicas e das empresas nacionais, atingindo algumas internacionais, jamais visto.

Mas era só o começo.

A verdadeira dimensão da corrupção só seria desvendada em seguida quando a Operação Lava a Jato, do Ministério Público e da Polícia Federal, começou revelar as entranhas apodrecidas do Governo e de toda a estrutura política, com a participação de grandes empresários , não só a através da Petrobrás, mas a corrupção tomando conta das relações econômicas e políticas no país, espalhando-se como câncer em metástase, por todo o organismo político e outras parcelas do organismo nacional, como foi dito.

Mas a PresidentA continuava sem nada ver, sem nada saber.

Nesse contexto em que o Documento de Alerta nº 1 tinha caído em ouvidos moucos, apresentei ao final de seu primeiro mandato, já definida ela para ser candidata à reeleição para um novo mandato,  o Documento de Alerta Nº 2, repetindo, com algumas nuances o primeiro A Maldita Herança de Dona Dilma.

Este segundo Documento iniciava respondendo a duas questões já levantadas no primeiro:

- a corrupção, que em definitivo se instalara na estrutura do governo e nas práticas  políticas envolvendo o governo, os políticos e setores empresariais ;

- o número de ministérios, número que ela aumentara de 37 para 39;

E voltava a trazer à análise, agora  com mais profundidade, outro gravíssimo erro, que, aliás já tinha analisado em outros documentos, e agora necessitava dessa análise com maior profundidade, face à inevitabilidade de uma crise econômica que se prenunciava, somando-se política, parte da mesma herança maldita:

As três questões  foram analisadas em três tópicos:

- O primeiro, a perda dos compromissos éticos, que foi tomando conta das instituições desde o tempo do ex-presidente que, embora sempre bem informado de tudo, afirmava que dessa parte do tudo, nada sabia. Assim ela também nada sabia do Petrolão e, em sequência não saberia,  ou só saberia tarde demais, dos crimes que, em dimensão  crescente ,vinham sendo revelados pela Operação Lava  Jato.

- O segundo, retornando à análise da multiplicação do número de Ministérios, que recebera  em número de 37 e que já ampliara para 39,estabelecendo verdadeiro recorde mundial  de desorganização do Estado.

- O terceiro, enfim, apontando o equívoco da política econômica baseada no incentivo ao consumo ao invés do incentivo à produção, e na concentração da riqueza equivocamente compensada pela política compensatória de assistência aos excluídos.

6.1-Sobre a primeira questão, referente à corrupção

Depois de referir-se a um “ Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal” ,o Ministro Joaquim Barbosa, cujas atitudes fez com que o povo brasileiro, afinal pudesse ter um pouco de esperança  e saísse às ruas ,tomasse conta das praças e avenidas do País, mostrando num lampejo de consciência, sua inconformidade, enquanto o Supremo, por sua vez( condenando os personagens do mensalão a da cúpula do Governo e de seu Partido) dava uma demonstração de que é possível à justiça tratar ricos e poderosos da mesma forma, ou ao menos de forma semelhante à forma como são tratados os pobres e  desvalidos”.

Dessa constatação, que despertara uma consciência inicial, ou uma esperança de que vencer a corrupção era possível, prosseguia o documento, na análise da evolução da corrupção, que continuava minando as instituições pelos subterrâneos :

”Apesar dele, do Supremo enquanto sob o a Presidência de Joaquim Barbosa, considerando que outras instituições colocam o Brasil entre “ os países que não tem capacidade, ou vontade política suficiente para combater a corrupção” o documento prossegue:  é preciso estar atento que  o gesto do Supremo não eliminou a  corrupção, e que a cada reportagem dos meios de comunicação  escancarando diante da população novos episódios do processo de corrupção , mais e mais a a população se torna  descrente das Instituições.

E prossegue:

Esta maldita corrupção prostitui órgãos governamentais em todos os níveis e setores, no Governo Federal, nos Estados em Municípios; nos Executivos, nos Legislativos e nos Judiciários e, por sua vez se reveste das mais variadas e às vezes inovadoras   formas  ,em geral mancomunadas com parcelas da sociedade- Empresas, ONGS, Órgãos de comunicação e marketing...enfim...

E mais:

“O mais estranho é que esta pústula só aparece quando denunciada pelos meios de comunicação, a rede Globo preferencialmente, ou ocasionalmente pelo Ministério Público.

Nesta esbórnia de uma ética que se vai perdendo, é mais grave ainda, para não dizer que é absolutamente imoral, que os responsáveis por tais desvios, costumem escusar-se de suas responsabilidade, utilizando o subterfúgio de  que nada sabiam, embora tudo acontecesse embaixo de suas camas fazendo o triste papel de maridos enganados, sempre os últimos a saber... ou como se a sociedade se constituísse de otários e eles jogam efetivamente  com essa alternativa.

Considerando-se que conseguem convencer boa parcela da população, é possível que tenham boa parte de razão, mas esquecem o que foi dito com sabedoria: ”podemos enganar alguns por algum tempo, mas não podemos enganar todos por todo tempo”(John Kennedy).Alguns até conseguem no tempo de sua vida. Mas a história não os há de perdoar.

E conclui essa parte alertando:

“A continuar o Brasil nessa marcha, a maldita herança desta pústula, continuará se espalhando por toda sociedade brasileira, como um câncer, e eu confesso que não sei que preço o Brasil terá que pagar ou pagaremos nós, eu, você e nossos filhos, ou as futuras gerações. ”

Estávamos em 2014 e a PresidentA, reeleita para um segundo mandato, garantiria no Governo todo o esquema que por traz dela continuava ditando as estratégias do poder, de permanecer no poder...por 20 anos, que era, ao que consta, o projeto do Partido.

6.2 - Sobre a segunda questão, referente a multiplicação do número de Ministérios, após afirmar que a corrupção representada pelo desvio de dinheiro público é mais facilmente identificável, ou contabilizável, do que o prejuízo do crescimento da cabeça do Estado através da multiplicação de seus órgãos  transformados no mais eficaz instrumento da própria corrupção, o documento alerta:

“...existem outras formas mais sutis de corrupção, tão graves ou mais  graves do que aquela, porque essas outras formas vêm embutidas em procedimentos menos quantificáveis que a moeda, embora possam também ser quantificados  se analisados sob os aspectos administrativos, de sua ineficácia, ou da improdutividade que geram, ou ainda sobre seu significado do ponto de vista ético.

Refiro-me à criação de dezenas de Ministérios, transformados em moeda de compra de apoio parlamentar e de organizações partidárias, prostituindo, desta forma, as relações com o parlamento e suas funções e com os partidos políticos, esses que deveriam ser os canais transparentes de funcionamento dos  regimes democráticos.”

Depois de reconhecer a dificuldade de contabilizar o custo .agora não mais de 47,mas de 49 Ministérios, afirma o documento que, levados em conta os custos de pessoal, de infraestrutura, de alugueis, de automóveis e de outras  mordomias, ainda de salários multiplicados e sobretudo da ineficiência do Governo, se haveria de concluir, com segurança, que o custo dessa cabeça  inchada da estrutura  governamental haveria de ser bem maior do que o da corrupção do mensalão, ou do petrolão somados, escândalos a que se poderia acrescentar hoje, o tamanho e a extensão que da roubalheira denunciada pela Operação Lava Jato que se expende e cresce a cada dia. Na sequência o documento se concentra  na dimensão dessa ineficiência:

“ Com esse festival de órgãos, o poder do Estado se esfrangalha, transferindo uma parte para cada partido, que o recebe em troca do apoio à formação de maiorias parlamentares, partidárias, eleitorais, ou de outra espécie, como por exemplo, da soma de acesso ao tempo gratuito de  televisão em época de eleições”.

E prossegue:

“De outra parte, a par da ingovernabilidade decorrente da impossibilidade de supervisão, coordenação e controle das ações do Governo, a par, ainda, da duplicação frequente de competências com a consequente paralização ou protelação de obras e de decisões governamentais (em relação às obras, basta ver quantas estão paralisadas, abandonadas, ou anunciadas e sequer iniciadas por todo o País,) esta estrutura de compra e venda de  apoios usando o poder, ou a coisa pública como moeda de troca, constitui mais um instrumento s(e que instrumento!) de corrupção das instituições.”

Depois de identificar como balela o argumento de que é necessária a maioria parlamentar para governar, o que classifica como uma característica própria dos regimes parlamentaristas, o documento dá como exemplo  de que governar com minoria parlamentar é possível, o que estava  acontecendo nos Estados Unidos, onde Obama governava ,apesar da ampla minoria na Câmara dos Deputados, e afirma:

“Essa minoria pode, sim, tornar mais difícil a função de governar, o que exige mais competência, mas este é o preço que se paga pela Democracia. Ou a Democracia é apenas o regime das facilidades?

Esse desperdício do dinheiro público, a má oferta dos serviços devidos à sociedade em saúde, educação, infraestrutura  e outros serviços, tem também sua dimensão e é parte ,em consequência, da mesma  pústula cancerígena da corrupção, só que é menos perceptível, ou menos percebida do que aquela representada pelo desvio direto  dos recursos públicos, em benefício dos corruptos que infestam o governo e parcelas da sociedade.

O Documento conclui esta parte, lembrando ainda o preceito constitucional da independência e harmonia entre os poderes, preceito que essa forma corrupta de relacionamento desconhece e ofende gravemente, ao transformá-la em sistema de troca, ou de compre e venda

6.3  - Sobre a terceira questão que analisa a política econômica baseada no incentivo ao consumo, ao invés do incentivo à produção, e segue:

“...o privilégio concedido a alguns setores da economia, através do incentivo ao consumo e de outros meios, sem oferecer os mesmos incentivos às áreas sociais, como a educação e a saúde, que possam acompanhar o eventual crescimento econômico, sem o que não há sustentabilidade  na economia, como o demonstram os últimos números cada vez mais preocupantes...”

e prossegue :

“Não sendo economista ,escuso-me de uma análise  restrita exclusivamente aos números, mesmo porque considero a economia apenas um termo da verdadeira equação social e de nada vale desenvolver um termo( a economia ) se não se desenvolve junto ou, mais grave, se se desorganiza a equação(a sociedade).

Assim, quando se toma a economia  como sendo a própria equação, a sociedade, ou o homem, se transforma em termos incômodos da falsa equação, a serem tratados através dos “programas compensatórios” ,denominação, aliás, remetida ao regime militar, do “Brasil Grande Potência”.

É por isto que, apesar do proclamado crescimento da renda, da extinção da miséria ou do surgimento de uma nova classe média, não vemos diminuir as favelas, o número dos  sem terra, dos sem teto, ou dos moradores da rua, ou das filas dos hospitais ou dos ambulatórios (apesar da importação de médicos) enquanto cresce a política de  distribuição de bolsas família e outras bolsas, e sobem os números da violência.

Apesar desse equivoco que considera renda a distribuição de assistência, compreende-se melhor porque todo dia instituições independentes internacionais( não a oposição) nos mostram os  constrangedores lugares que ocupamos nos rankings do desenvolvimento humano(76

 º lugar com pequenas variações anuais para mais ou para menos) em relação a outros países, inclusive subdesenvolvidos, e equivalentes índices que ocupamos nos rankings de educação, saúde, moradia, em saneamento e em outros setores inerentes  à dignidade humana.

Aliás, nem seria necessário que dissessem. Para quem tem olhos para ver basta voltar-se para   as periferias urbanas e rurais, onde  vivem, ou vegetem milhões de brasileiros.

Mas a economia vai bem, dizem...afinal somos a 6ª economia do mundo...e o consumo da população tem aumentado....o número de celulares....os eletrodomésticos....os automóveis desfilam em número crescente nas ruas de nossas cidades e mesmo no interiorzão....há crédito em abundância...”.

E segue a crítica sobre este componente da herança maldita:

“Cresce assim o consumo à base do crédito, dos juros extorsivos, do alongamento dos prazos, onde, frequentemente, o perfil da dívida vai além da duração do produto ,endividando a população, além da duração do produto, frequentemente menor do que da própria  vida dos endividados.

 Verdade semelhante  acontece com o endividamentos do Estado, que desequilibra as finanças públicas, apesar do crescimento continuo dos impostos, especialmente dos que incidem sobre as pessoas, que não tem, essas, os incentivos concedidos  a setores privilegiados da economia, enquanto a infraestrutura se deteriora à mingua de recursos  governamentais, consumidos na amortização dos serviços da dívida pública que  cresce, na manutenção da cabeça inchada do Estado que se agiganta, não em eficiência, mas em tamanho.

Em compensação continuam dizendo: salvam-se as montadoras, os bancos prosperam, a economia vai bem...para os excluídos, cresce a assistência, a bolsa família...

Antes de concluir o Documento de Alerta Nº 2 –a Maldita Herança de Dona Dilma, volta-se para o futuro:

“Creio que é o momento de deixar a veleidade de viver em função da disputa, ou da manutenção do poder. Afinal, o Brasil se prepara para eleições para a presidência, para o parlamento para governadores e assembleias legislativas, para prefeitos e vereadores, mas a manutenção ou a conquista do poder não pode tomar o lugar das responsabilidades que o poder impõe.

Por isto tudo, este é o momento, creio, que políticos, cientistas sociais, economistas, universidades, meios de comunicação, empresários, organizações sociais, igrejas, tanto mais se voltem para refletir para onde  estamos indo, o que temos de certo ou de errado, de vícios ou de virtudes. Convenhamos, isto tudo não é uma questão de partido, de governo, de ideologia, ou de oposição, e mesmo não é só uma questão do presente....

É isto que o povo brasileiro exige de suas lideranças e para isto há de ir às urnas ou voltar às ruas, para que os que pleiteiam seu voto assumam a responsabilidade que lhes cabe assumir para com esta e para com as futuras gerações. É este o Brasil com que sonham os brasileiros.

Aconteceram as eleições. Dona Dilma foi reeleita e todos sabemos o que aconteceu...

 

 

Terceira Parte

                                                   

CARTA DO BRASIL AOS PRESIDENCIÁVEIS

 

Os documentos de alerta nº1 e 2 referiam-se especificamente à Presidente Dilma Rousseff, a seus mandatos, num alerta sobre a maldita herança que ela recebera da história e de seu antecessor e sobre a herança que ela estava deixando a seu sucessor, que poderia ser, como veio a ser ,ela mesma.

Como era de se esperar, em meio  ao cerco dos  políticos, dos clamores corporativos, nas análises dos marqueteiros e tecnoburocratas e, ainda, das róseas informações das assessorias, como ocorre frequentemente em torno dos  que exercem o poder, ambos os documentos alertaram ouvidos moucos.

Como ,no entanto, já estavam em processo as eleições de 2014, pareceu que minha contribuição para eles, os presidenciáveis, contribuindo simultaneamente com os políticos em geral e em especial com os candidatos a qualquer cargo a nível federal, estadual ou municipal  deveria  apresentar uma nova contribuição : a Carta do Brasil aos Presidenciáveis.

Como,  de certa forma, com o mesmo objetivo de ir além dos ouvidos moucos, retorno , valendo-me das redes sociais , mesmo porque, dando minha visão aos que as acessam, ( por uma Civilização Participativa e Solidária ou www.participacaoesolidariedade,com.br ) provavelmente o resultado desta Carta, mais do que diretamente junto aos Presidenciáveis, ou aos políticos em geral, poderá servir aos eleitores, especialmente aos meus amigos e amigas das redes, como tema de reflexão, e como uma forma de melhor conhecer, melhor analisar e melhor decidir sobre o que está acontecendo no  Brasil.

Penso que mais importante do que discutir sobre os candidatos , é importante pensar e discutir sobre o Brasil e, a partir do que está acontecendo com o Brasil, definir o que deve ser feito pelo Brasil(em todos os níveis) .

 Neste momento queridos amigos, queridas amigas, isto  ajudará vocês a definir a quem deve ser dado seu voto, quem tem melhor dimensão ética e maior competência para praticar o que o Brasil espera dos políticos e a você, e a tantos, daqui por diante, acompanhar o que fazem, avaliar quanto perto ou quão longe cada um que for eleito, seja dos Presidenciáveis, dos deputados, dos Governadores, ou dos Prefeitos e vereadores, se situa em relação ao que você, nós e o Brasil, esperamos deles.

Considerando o que ocorreu nesses 4 anos, a crise política que levou ao empiechmente da Presidente Dilma Rousseff e a crise econômica que levou o Brasil a uma recessão das mais severas já ocorrida na sua história e, considerando, ainda, as novas exigências da sociedade, ao texto original de 2014,acrescento seguidas complementações, incluído  ao término um capítulo específico sobre o que o Brasil quer saber dos presidenciáveis, passados quatro anos, como denominei essa parte.

A Carta de 2014, cujo conteúdo é absolutamente atual, se inicia traçando um doloroso diagnóstico do que vem ocorrendo no País.

 

1- Um doloroso diagnóstico

O Brasil não pode ficar calado diante da deterioração das Instituições, e da absoluta quebra de valores, ou da decência, que está ocorrendo em proporção crescente, na organização nacional, quebrando os laços que viabilizam a vida em sociedade, como já ensinava Aristóteles há mais de 2 mil anos.

Pior é que as reações de lideranças políticas e sociais ,dos poderes públicos em geral e do governo federal em particular, constituem ,no mínimo ,uma ofensa ao bom senso ou ao senso comum da sociedade, ou da inteligência, da competência e da ética social, como se a sociedade fosse constituída de cegos e imbecis, alheios e crédulos, diante das negociatas, das meias verdades, das mentiras inteiras, ou das demonstrações diárias de esperteza com que imaginam enganá-la.

E às vezes conseguem.

Diante de tantos equívocos é de ficar na dúvida se esses equívocos são fruto da absoluta falta de padrões éticos, da ignorância dos fatos e da realidade desde os mais altos níveis da Presidência da República e dos outros Poderes , quiçá embriagados pelo poder que cega, ou pela ficção que lhes é transmitida pela venalidade do marketing, ou pela ignorância, o medo, ou a subserviência de assessores, que sonegam as informações, ou transferem informações deturpadas, para garantir seus próprios interesses e as benesses dos cargos que ocupam, sem consciência de que ali estão para servir ao bem público, para serem exemplo de transparência, de ética e de competência, valores que, parece, esse conjunto de áulicos nem sabe que existem.

 

1.1- A desfaçatez não é de um só

 

Essas hipóteses, que não justificam em absoluto diante da Nação o câncer que  está corroendo, ou apodrecendo, perigosamente, as instituições nacionais, são levantadas para que tudo não seja atribuído necessariamente, e somente, a esse ou àquele dos personagens dessa trágica realidade, ou para que ,com a mesma desfaçatez, procurem desqualificar as denúncias e os denunciantes, taxando-os simplesmente de oposicionistas, pessimistas, aves de mau agouro e outros apelativos.

Em nome da dignidade, não me cabe pronunciar aqui, esses nomes mas que soam bem na  boca e nos atos de muitos políticos, dentre eles de modo eminente a um personagem Luiz Inácio da Silva, Lula, que consolidou e ampliou ao infinito essa triste forma de governar e de exercer o poder do que deveria ser a arte civilizada da política.

 

1.2- A ética da mentira

Não. Não me refiro ao Mensalão que o dito patrono e guru, com sua desfaçatez em igualar a verdade e a mentira, sempre negou que existisse, que não fora mais que um julgamento político do Supremo, cujos personagens principais, seu ex-Chefe da Casa Civil e o ex-Presidente de seu partido, entre outros, ele nem conhecia, conforme tem afirmado.

(e dizer que o Presidente Nixon, dos Estados Unidos, teve que renunciar a seu mandato para evitar o impeachment, simplesmente porque tinha mentido à Nação ,dizendo desconhecer a molecagem ,que membros de seu Partido Republicano praticaram, invadindo o Comitê político do Partido adversário, o Democrata, e isto durante a campanha política em busca da reeleição, molecagem que ele ,reeleito Presidente, declarou desconhecer. Dois competentes jornalistas, no entanto, provaram que ele conhecia e, em consequência, ao dizer que nada sabia, ficou evidente que Nixon tinha mentido à Nação. Nixon terá renunciado de constrangimento ou vergonha, ou terá sido porque assim funcionam as sociedades civilizadas...ou funcionavam, porque lá também, na era Trump...permito-me acrescentar...a mentira passou a fazer parte do poder...

 

Aqui, ao contrário, mentir rende aplausos dos admiradores da esperteza...dos que acham normal afirmar que, se necessário” fariam acordo com o diabo” para manter o poder ou para “levar vantagem em tudo”, consagrado como mandamento nacional diante da corrupção e da esperteza dos corruptos.

 

1.3- A verdade se varre para debaixo do tapete

Também não quero me referir de modo especial ao escândalo da compra da refinaria de Passadena,( e de suas ramificações no Nordeste do Brasil, no Rio de Janeiro ou na Argentina),que custou à Petrobrás o prejuízo de quase 800 milhões de dólares, que o País, nós cidadãos brasileiros, estamos pagando.

Mas quero me referir, sim, à esperteza da forma como o Planalto e o Congresso, especialmente o Senado por seu Presidente posicionaram-se diante do escândalo.( o Presidente do Congresso, aquele do implante capilar que teria custado mais de 20 mil reais aos cofres da aeronáutica, não tivesse sido descoberto e que fez que tudo fosse esquecido, desde o momento em que o dinheiro retornou aos cofres públicos...)

Esse tipo de “ ética” não surpreende. Constitui um perfeito exemplo da vigência entre nós (entre eles) do Código dos antigos espartanos, segundo o qual, crime não era roubar, mas deixar-se apanhar  roubando...

O Planalto e o Congresso, dizia, por seu Presidente ou por suas bancadas majoritárias de apoio, constituíram as duas Comissões Parlamentares de Inquérito que deveriam investigar, não a Petrobrás, como dizem os espertos, mas os desvios que fazem na Petrobras .

Nessas Comissões conseguiram plantar a absoluta maioria de parlamentares feitos juízes, que perfilaram fidelidade ao poder, não à ética, à transparência e à verdade.

Dessa esperta forma, garantiu-se a impunidade dos réus dentre eles da então Presidente do Conselho de Administração da Empresa ( hoje Presidente do Brasil), que não sabia o que estava votando ,e porque não sabia, (de acordo com as lições e o exemplo de seu guru que também não sabia do mensalão...e de tudo o que acontecia a seu redor..) tudo estava perdoado, e seria esquecido...

(provavelmente  teria sido esquecido não sei até quando, não fosse a Lava Jato)

...enquanto a pizza para o banquete dos inocentes estava então sendo preparada, e hoje está sendo cozida no forno dos espertos donos do poder...e brevemente será servida para os famintos.

O Brasil quer simplesmente a verdade e não quer a verdade varrida para debaixo do tapete. É isto que os espertos custam perceber, ou fazem que não percebem ,esquecidos da sabedoria mineira que ensina que “a esperteza quando é demais vira bicho e come o esperto”,

Por falar em não saber, à história de Nixon, pode-se acrescentar outra história de dignidade, esta no Brasil.

Refiro-me à história de Getúlio Vargas que, ao descobrir o dito mar de lama que acontecia ao seu redor sem que ele soubesse, subiu a seu quarto e lavou sua honra com um tiro no coração. Gesto semelhante hoje dificilmente poderia acontecer, até porque a honra já não existe, ou se existe, não vale tal preço.

 

1.4 – Das muitas formas de varrer a verdade

Também não quero me referir ao jogo sujo a modo de colegiais incompetentes com quem a educação falhou, praticado por parlamentares e assessores de altíssimo nível da Presidência da República , do partido do Governo e da Petrobrás, definindo as perguntas a serem feitas pelos áulicos da corrupção com assento nas Comissões, e cravando as respostas a serem dadas pelos réus, bem treinados no desempenho de seus papeis nessa peça através da qual se imagina ,mais uma vez, varrer a verdade, seja qual for a verdade ,para debaixo do tapete.

Esta esperteza também não passa de uma peça infamante praticada pelos altos poderes da República , coniventes em mais esse capítulo do processo de apodrecimento das Instituições.

Dessa molecagem, no Governo também ninguém sabia ,e porque ninguém sabia, ninguém pagou pela farsa montada para mentir à Nação e, seguramente, também ninguém vai pagar, porque acima da lei e da ética, está consagrado o princípio sagrado do não saber, ou do mentir, ou do levar vantagem em tudo, imaginando que, com eles ,a esperteza jamais vai virar bicho...

É desta forma que as instituições vão sendo destruídas, que vai se agravando perigosamente a descrença da sociedade nos Governantes, nas Instituições, na República e na Democracia , que tem no funcionamento ético, competente e transparente das Instituições, seu pressuposto necessário.

É desta forma também que a viabilidade do Brasil como sociedade civilizada, vai sendo empurrada para o ralo.

 

2 – Como foi possível chegar a esse ponto.

 

Diante disto, a pergunta é:  como explicar o que trouxe o País a tal situação como chegamos a isto que nos está acontecendo?

Não, não foi por acaso, nem foi sem razão nenhuma que chegamos a essa situação.

É sobre essas causas que a sociedade brasileira precisa se debruçar, até por que, nesse ano de eleições,(2014) é preciso saber o que pensam os candidatos sobre onde estamos e como podemos ter chegado até aqui.

Mas sobretudo o Brasil precisa saber o que pensam os presidenciáveis, se têm consciência da gravidade do que vem ocorrendo e de suas causas, e o que pretendem fazer para reverter o processo que ameaça nossas Instituições.

Ou não sabem de nada? Ou negam tudo, tudo é intriga dos pessimistas, dos agourentos e tudo vai continuar como está?

Sendo esses os fatos, busquemos as causas

 

2.1 – A deterioração das Instituições

Entre as causas, algumas são antigas mas ,sobre elas, novas surgiram , agravando perigosamente o processo de apodrecimento das Instituições, somando a indivíduos corruptos e incompetentes, que sempre existiram, a deterioração, ou esse apodrecimento das próprias instituições, comprometendo o exercício  da função pública e sua credibilidade diante da sociedade.

É por isto que a sociedade chegou ao ponto em que já não é suficiente expurgar da vida pública esse ou aquele, presidente, governador ou prefeito, por corrupção ou por incompetência para exercício das funções que ocupa, ou que pleiteia.

São as Instituições que necessitam ser recuperadas numa profunda e urgente reforma das competências, dos serviços ao púbico, da ética e da transparência, para que reconquistem a confiança da sociedade e o país retome o caminho da construção de uma Nação viável, justa, participativa e solidária, pronta para ingressar na nova civilização da pós tecnologia e de superar os desafios que essa nova civilização lhes apresenta.

É esta a visão maior que deve inspirar os que governam ou pretendem governar o País, substituindo a visão curta e medíocre da simples conquista do poder e de seu exercício a qualquer preço, do apadrinhamento dos áulicos , do acobertamento dos corruptos , do abrigo aos incompetentes e da transformação do aís num imenso balcão, onde as consciências são negociadas em troca de apoios, de interesses satisfeitos e de benesses oferecidas, à custa da sociedade.

 

2.2- A concentração do Poder

Sobre as causas que devem ser consideradas entre as maiores responsáveis por esse processo de deterioração das Instituições, inicio identificando como cenário, ou pano de fundo, o excesso de concentração do poder nas mãos do Governo Federal.

Esse poder verdadeiramente imperial, se reforça pela centralização, em suas mãos ,de uma onerosíssima carga tributária, formada pelos valores indecentes dos tributos pagos pela sociedade ao Governo Federal, ao que se acresce o monopólio da arrecadação, por ele, de alguns dos mais significativos  tributos que devem retornar depois aos  Estados e Municípios

Essa cornucópia de tributos, depois de percorrer o longo caminho burocrático com as respectivas perdas, inclusive as debitadas à corrupção, retorna em parcelas aos Estados e Municípios, num verdadeiro circuito do desperdício, mas que tem servido também com extrema frequência, como contrapartida de apoios e de favores negociados escandalosamente ,sem constrangimento , diante das parcelas conscientes da sociedade .

É dessa forma, que a administração pública transformada num balcão de negócios, amplia o poder federal de tripudiar sobre uma pretensa República Federativa , que não existe, que não passa de ficção, a não ser em palavras vazias de conteúdo, e cujas maléficas consequências já foram objeto de análise em outras oportunidades.

É preciso saber dos candidatos, especialmente dos presidenciáveis, se a reforma política e a reforma tributária e fiscal que servem de mote nos palanques eleitorais, envolve a consciência e o compromisso de cada um de promover a desconcentração do poder, ou se a reforma que prometem tem como objetivo apenas mudar as aparências para que nada mude e o essencial permaneça como está, servindo à ambição do poder e de mais poder.

Parece que Tomazo de Lampaduza deixou seguidores, para que, praticando essa estratégia, possam  continuar se beneficiando do poder centralizado, reinando sobre uma Nação, ainda dita federativa e democrática, mas onde a democracia  está perigosamente desfigurada e a federação não passa de um conceito vazio, graças à absurda concentração do poder no  governo Federal, uma das causas do tamanho de seu espaço para praticar, longe, inalcançável, a corrupção

 

2.3-A destruição das bases da política, ou da democracia;

Em seguida se voltará a analisar como esse poder concentrado vem se deteriorando. Antes, porém, é preciso perceber como a questão se torna mais grave quando se pode constatar que as instituições foram e continuam cada vez mais sendo prostituídas desde sua base, sua raiz, o Município.

Com seus Atos de força, o governo militar contribuiu para prostituir a política e, portanto, as Instituição, quando a prostituiu desde sua raiz,  ou sua  base, o Município.

Até meados da década de sessenta a função de vereador, exceção das cidades de grande porte, era exercida gratuitamente como um serviço à comunidade (ainda que transferisse prestigio e influência aos que a exercessem, óbvio).

Com o estabelecimento da remuneração do exercício da vereança, que trouxe apoio político ao regime militar, através de seu partido- a ARENA amplamente  majoritária nessas bases municipais , de reivindicação em reivindicação, a função de vereador acabou por ser ,em geral, o emprego mais rendoso , mais cobiçado e mais disputado, na maioria das comunidades municipais.

Em consequência da valorização financeira da função de vereador, cresceu exponencialmente a reivindicação pela criação de novos municípios.

Assim a explosão do número de Municípios ao invés de significar a valorização das comunidades, passou a significar, na maioria das vezes, a expansão do bem remunerado emprego de vereador, sem contar o staff de cada um, os novos cargos de prefeito se multiplicando, novos secretários e respectivos staffs, que em geral pouco ou nada significaram em novos ou melhores serviços à comunidade.

Em compensação, multiplicaram-se os cabos eleitorais, que elegem  os prefeitos e os deputados que os prestigiam, que elegem governadores, que negociam com o poder imperial para receber como favores, o que é de direito da sociedade.

Na soma desse conjunto de interesses, o Brasil chegou, em 1913, a 5.570 municípios, somando mais de 50 mil vereadores, que, numa soma dos salários médios dos ditos melhores empregos do munícipio, devem somar só em salários (sem contar os staf, as mordomias...) um gasto anual da ordem de R$ 5 bilhões...e também. sem contar os salários dos prefeitos, dos secretários, dos assessores...

É de tal gravidade a situação que em grande parte desses municípios, os tributos arrecadados pela Prefeitura, mal chegam a cobrir, frequentemente nem chegam a cobrir, os gastos das máquinas burocráticas e dos salários que elas geram.

E para os  parlamentares ,haja formas e meios de multiplicar e multiplicar municípios, garantir-lhes o direito de estabelecer seus salários, longe ,longe de contrariá-los,  o que poderia significar perda de votos...

Neste contexto, consolida-se a dependência da base da estrutura política, ou institucional do País ( o Município e os poderes municipais ) do todo poderoso poder federal, cujos repasses de retorno dos tributos arrecadados por ele , se transformam num  toma lá  dá cá, o referido balcão de negócios onde se trocam consciências por apoios de toda ordem, por onde a corrupção e a ineficiência se espalha ,como metástase, no organismo nacional.

Este tipo de descentralização não é a organização desconcentrada da sociedade, contida na proposta de Participação e Solidariedade, segundo a qual é trazendo o poder para mais perto das pessoas que se promove sua participação.

A desconcentração participativa e solidária deve ser motivada pelos reais valores e interesses legítimos da comunidade, e não a partir do jogo de interesses de partidos, de pessoas ou de grupos alheios a esses valores e interesses. Quando são os interesses escusos que prevalecem, é também o próprio princípio da desconcentração que é prostituído.

É preciso saber dos candidatos, especialmente dos presidenciáveis, o que pensam e o que propõem sobre questão de tamanha gravidade, porque afeta as Instituições e a própria ação política e administrativa desde sua raiz.

É preciso que os candidatos, a começar pelos presidenciáveis, esclareçam à sociedade sobre qual reforma política propõem, para que não se permaneça numa reforma proposta para um plebiscito, para a qual não se definiu qualquer parâmetro que lhe desse conteúdo ou significado, inclusive para  extirpar tais desvios.

A sensação que se tem é que se buscou apenas um artifício, uma reforma política para servir de mote para os palanques eleitorais, ou mais uma promessa para alienar o povo e amortecer suas reivindicações ou ,enfim, um debate promovido em torno de interesses de pessoas, grupos ou partidos.

Assim  se fez a sociedade calar transformando  a necessária reforma política , em mera reforma eleitoral, que nada muda do que deve ser mudado, ou muda apenas o suficiente para que tudo fique como está, ou pior, fortaleça ainda mais os donos dos partidos e dos currais eleitorais.

 

2.4-A destruição do  Poder Nacional;

Não bastasse a prostituição do poder pela base, ou em sua raiz, debitado especialmente ao regime militar, é ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ,além dos outros fatores de ordem histórica e cultural(o ovo da serpente) que se  deve debitar a deterioração das Instituições nacionais, começando pela ao multiplicação do número de Ministério e de outros órgão federais para inflacionar, no mercado, moedas de troca na busca de apoio partidário e parlamentar, e para acolher companheiros mal sucedidos em eleições estaduais e municipais.

De pouco menos de duas dezenas de Ministérios, o que já constituía um exagero, com ele o número de Ministérios foi elevado para 37.Essa pletora de ministérios-moeda todos sabem, teve seguidores. Hoje (1914) somam 39.

Desta forma, está se conseguindo a façanha de, enquanto se concentra o poder, se retira desse mesmo poder concentrado, a eficácia e a operacionalidade para administrar e por em prática seus objetivos institucionais, ou seja, sua capacidade de prestar serviços à sociedade.

Foi assim que se foi perdendo a noção das funções e da própria natureza dos Ministérios, como órgãos do mais alto nível para exercer o planejamento nacional, articular e coordenar as ações de Governo, e ainda supervisionar , controlar, e avaliar sua execução.

]Chegou-se dessa forma, a uma situação estranha, onde os Ministérios, ao invés de cumprir suas funções, que às vezes nem são conhecidas por seu executivos, passam atuar através de ações pontuais e isoladas, atendendo interesses daqui ou dacolá, competindo às vezes com ações e competências municipais, estaduais, ou da própria sociedade, ou das pessoas, enquanto o país fica à deriva, sem um projeto que articule e que seja capaz de movimentar a Nação, povo e governo, no rumo das aspirações ou dos objetivos nacionais.

Por mais que se tente explicar com argumentos que pretendem justificar o injustificável, a verdade é que nenhum Presidente tem condições de exercer sua função de condutor das ações de governo e de líder nacional, em meio a tal cornucópia de órgãos e Ministérios, sobretudo quando, como acontece no Brasil, o poder foi retalhado e entregue a partidos, chefetes políticos, interesses econômicos e outros interesses de maiorias ou de minorias ativas e com maior poder de pressão.

Dessa forma, o poder do Estado, ainda que concentrado, ficou distribuído entre partidos e outros segmentos dispostos a trocar apoio político por fatias de poder. Isto destruiu o poder nacional tornando-o ineficaz para seus objetivos institucionais e, de certa forma, ilegítimo, se considerada sua natureza essencial, voltada para o bem  comum .

Se a imprensa investigativa investigasse as agendas dos encontros de Ministros e altos executivos federais com o Presidente da República, e as comparasse com as agendas mantidas com seus apadrinhadores, seguramente constatariam que alguns Ministros, ou altos executivos despacham muito mais com esses, seus patrocinadores, do que com o Presidente da República. Sem condições de liderar o próprio Governo, distribuídas suas funções-e seu poder, como pode o Presidente comandar o Governo e liderar a Nação?

É desse conjunto de equívocos que decorre a ineficácia da ação governamental, o descontrole ético, a insatisfação generalizada da sociedade, a deterioração das Instituições, caminhando-se perigosamente do descrédito das Instituições para o descrédito da democracia.

 

2.5-A Confusão de Conceitos

O argumento tantas vezes utilizado, da negociação de apoios a qualquer preço para formar maiorias parlamentares como condição de governabilidade, revela o profundo desconhecimento das noções básicas do próprio regime político do Presidencialismo, em que vive o Brasil.

O conhecimento mínimo da ciência e da prática política, mostraria que o principio da maioria parlamentar como condição de governabilidade, constitui um pressuposto do regime parlamentar, através de cuja maioria se constitui o Executivo. Isto não acontece no presidencialismo, onde o poder executivo se origina na escolha direta do Presidente da República, através de eleições, em processo independente e totalmente autônomo em relação ao legislativo, modelo através do qual se constitui a independência dos Poderes..

É falho, portanto, e utilizado por desconhecimento, esperteza ou má fé, o argumento de que, no Presidencialismo, a governabilidade depende de formar a maioria parlamentar, como é falho seu corolário de que o apoio parlamentar deva ser obtido a qualquer preço, não importando as implicações de ordem ética, jurídica, administrativa, ou financeira.

Em países de regime Presidencialista, mas de Instituições sólidas, é absolutamente normal que o Executivo funcione, independentemente de eventuais maiorias ou minorias parlamentares.  As maiorias, como as minorias, constituem componente legítimo do funcionamento da democracia e precisam ser respeitadas como expressão da vontade popular, já que se originam do voto

No afã de conseguir as maiorias, a vontade popular é anulada e esquecido o componente constitucional que fundamenta a governabilidade: a harmonia: Independência e Harmonia entre os poderes, como determina a Constituição e ensina a competência de administrar,

Considerados os falsos pressupostos que levaram à fragmentação do poder central entre quase 40 Ministérios e todos suas decorrências, já visto, entende-se porque se chegou, ou se está perigosamente próximos, de chegar à ingovernabilidade,sem entrar no jogo de corrupção sem perceber que é entrando nesse jogo que não se governa.

Uma organização sistêmica, minimamente lógica, orgânica ou operacional das funções do Estado , indicaria que os sistemas que constituem o organismo social e, em consequência deveriam defini o organismo governamental, não passam de uma dezena ,embora passa se admitir um número pouco maior ou pouco menor, conforme a perspectiva de análise.

O número de Ministérios, poetando, deveria corresponder ao número de sistemas, para que se pudesse ter operacionalidade. O desconhecimento, ou o desprezo desse princípio mínimo, é que produz a ingovernabilidade.

Para ir da teoria à prática, definidos como até um máximo de dez os sistemas que constituem a estrutura essencial da sociedade, dever-se-ia definir um número equivalente de órgãos nesse mais alto nível: da organização governamental

Sistema de desenvolvimento social; sistema de desenvolvimento econômico; sistema de administração financeira; sistema de infraestrutura; sistema de identificação e promoção da justiça; sistema de segurança e defesa; sistema de relações exteriores; sistema de articulação e planejamento.

A operação harmônica desses sistemas, constitui a função básica do Governo Federal, ou seja, dos Ministérios que, por isto se diferencia das funções prevalentemente executivas dos Governos estaduais e sobretudo municipais.

É sobre eles, e através deles que deveria ocorrer a ação direta do Presidente da República e, eles, por sua vez, os Ministérios, teriam condições de operar articuladamente entre si, harmônica e articuladamente os órgãos ligados ao respectivo Sistema, que tomariam  a forma de Diretorias setoriais, ou outras denominações executivas.

Como exemplo: O Ministério de Desenvolvimento Social, operaria as Diretorias da Educação, da Saúde, da Cultura da Ciência e tecnologia e outras, organizando-se à semelhança do que já  existe no Ministério da Defesa: Diretoria do Exército, Diretoria da Aeronáutica, Diretoria da Marinha e tudo funciona muito bem, com comando, setorizado, articulado  e harmônico

A questão do número de Ministérios não é, pois, apenas uma questão de economia financeira, ou de atendimento a reivindicações setoriais, ou de ética pública, ou de apadrinhamento, ou de outros interesses. Diz respeito, diretamente à governabilidade.

Como se vê no Brasil, sobretudo por seus resultados, é impossível governar com 40, ou 39, Ministérios.

A organização sistêmica exemplificada não constitui um modelo único, necessário. Exemplifica apenas um conceito , ou uma exposição demonstrativa de que é possível substituir uma organização caótica ,criada como moeda de troca ,de privilégios à segmentos da sociedade e, portanto, necessariamente ineficiente e corrupta, por uma estrutura racional, eficaz, e ética.

Ética também porque diz respeito ao bom uso do dinheiro público e à competente prestação de serviços dignos à sociedade.

Não convence a Nação, e nem traz de volta a confiança ou a credibilidade da sociedade nas instituições e nos políticos que as dirigem ou que pleiteiam dirigi-las, o simples enunciado, ou propósito de diminuir, mais ou menos alheatoriamente, ao sabor  das circunstâncias ou das pressões, o número de Ministérios, ou a tentativa de defender sua manutenção. A sociedade quer mais.

 

2.6-A sociedade quer saber e os presidenciáveis tem o dever de responder com transparência.

 

-A sociedade quer saber:

- a base dos compromissos e a forma como eles serão cumpridos, de acordo com a forma que melhor possa demonstrar o conhecimento teórico e prático dos que se propõem a reformar o Brasil. Isto precisa ser cobrado dos que se candidatam ao exercício do poder, especialmente à Presidência da República

Entre outras questões de extrema gravidade a serem cobradas dos candidatos, especialmente dos presidenciáveis ,

-A sociedade quer saber

-e é preciso que os presidenciáveis informem de forma clara se pretendem continuar com a desumana política econômica baseada no extremo incentivo ao consumo, ou ao consumismo, elevando a dívida do país e especialmente da sociedade, ou das pessoas, a níveis perigosamente insustentáveis , e promovendo, em contrapartida ,um fictício aumento de renda dos segmentos excluídos da sociedade, através de políticas sociais que mais assistem do que promovem as pessoas assistidas a novos patamares de dignidade .

E se já perceberam a ineficácia do assistencialismo e do paternalismo no lugar da promoção humana, do que é sinal evidente o aumento continuo da demanda por assistência e da ampliação de seu atendimento, aliás transformada em necessária promessa eleitoral , mesmo após 10 anos de sua aplicação. Tal crescimento, ou tal corrida eleitoreira, não ocorreria se as políticas fossem efetivamente eficazes.

 

-A sociedade quer saber:

- que alternativa propõem, especialmente os presidenciáveis, para uma evolução da sociedade brasileira no rumo de políticas de efetiva promoção humana, de uma sociedade de menor concentração de renda e de maior acesso sustentável aos bens, onde se promova efetivamente o crescimento da renda desconcentrada, ao invés do aumento camuflado da exclusão contabilizando a esmola distribuída como se fosse renda, o que convenhamos ,é a tal da esperteza marketizada.

 

- A sociedade quer saber

.........ou, em outra vertente das chamadas políticas públicas, se os presidenciáveis pretendem desenvolver o País concedendo privilégios a segmentos sociais com mais força reivindicatória, ou privilégios a setores empresariais beneficiados com incentivos ,isenções fiscais e outros benefícios que acabam sempre sendo pagos pela sociedade que paga, enquanto outros se beneficiam.

Em resumo, é preciso que fique claro se os que querem governar o Brasil têm consciência da necessidade de mudar profundamente o eixo da economia, do incentivo ao consumo para o incentivo à produção e do eixo do assistencialismo para o da promoção humana

.

- A sociedade quer saber,

- além dessa questões que já estão na pauta, é necessário trazer a debate dos que pretendem o poder, ou parcela dele, mas especialmente dos presidenciáveis, outras questões que que podem não estar sobre a mesa , mas que são de extrema gravidade. Dentre elas é preciso saber deles se conhecem, se sabem e se tem coragem de  assumir. a situação real do país em seus diversos setores,  a educação, a saúde, a infraestrutura, enfim...

A sociedade quer saber deles dados reais e não dados maquiados, ou marketizados , incluindo, de forma transparente, a situação do país no concerto desse mundo globalizado, porque qualquer equívoco que se tenha sobre essa realidade, pode induzir a irreparáveis erros de estratégias de planejamento em relação a esse momento como em relação ao futuro.

 

- A sociedade tem o direito de conhecer

......... a real situação do País e os presidenciáveis tem o dever de expressá-la de forma transparente, porque não é escamoteando a doença, que se terá a possibilidade de fazer retornar a saúde ao organismo. A Sociedade tem o direito de saber, e o governo tem o dever da transparência ao informar.

Infelizmente impressiona a qualquer que esteja medianamente informado, a capacidade com que se escondem, se escamoteiam, ou se maquiam números, para vender a ideia de que estamos bem, navegando em mar de rosas, ou voando em céu de brigadeiro.

Não é bem assim. Não vamos incidir em relação ao Brasil na mesma ilusão com que nos venderam o hexa na Copa do mundo de Futebol, até que no caminho encontramos a Alemanha...e só então caímos na realidade...mas já era tarde. Se continuarmos negando, ou maquiando números, brevemente pode acontecer a mesma coisa com o Brasil real.

 

- A sociedade quer saber

..........se os presidenciáveis sabem e como se posicionam diante do inexplicável fato de que , enquanto nos orgulhamos de ser a 6ª ou 7ª economia do mundo, contados entre as economias emergentes, (ninguém se pergunta também por que não entre as sociedades emergentes....) e sejamos, em ordem alfabética, o primeiro dos BRICS (o que não significa que estejamos entre as melhores companhia do mundo)e no meio de todo essa ilusão, ou falsa euforia, não nos constrangemos, não nos escandalizamos, em nos aproximarmos perigosamente do 80º país em desenvolvimento humano, sendo que no que se refere aos indicadores sociais, estamos sistematicamente atrás de mais de 50 países (sistematicamente à nossa frente.)

Transcrevo dados, inicialmente de acordo com o ranking do Fórum Econômico Mundial, (citado em Isto É No 2.312 paj.90) que compara indicadores entre 148 países, em referência ao “Índice de Competitividade Global”:

Em infraestrutura, de ferrovias o Brasil ocupa o 103º lugar, de aeroportos o 123º, de rodovias o 120º, de portos o 131º.Isto na área diretamente ligada à infraestrutura, ou à economia, a economia cujo tamanho nos põe em 6º ou 7º lugar.

Por que, então, no desenvolvimento humano somos lançados para um constrangedor lugar que se aproxima do 80º ?

Outros indicadores: na área de educação, segundo a mesma fonte ,o Brasil está em 69º lugar em acesso à educação básica, cuja qualidade nos remete 129º ; no que se refere ao acesso á universidade ocupamos o 85º enquanto que sua qualidade nos remete ao 121º.

Tal posição torna-se perfeitamente compreensível ,porque continuamos concebendo o Estado como dono da Educação, inspirados nos modelos socialistas totalitários, bem como concebemos a Universidade como formadora de mão de obra para o mercado, e isto vem sendo dito por Ministros da Educação, Presidentes da República, Reitores e pela mídia em geral) e não como um Centro de desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, e sobretudo uma Universidade formadora de cidadãos, formadora de pessoas de nível superior, capazes de construir e de viver em uma sociedade civilizada, uma sociedade de nível superior, que é hoje condição de       desenvolvimento, ou de entrar e viver na civilização pós tecnológica trazida pelos avanços da Ciência e da tecnologia.

Quero concluir este item, citando ainda da mesma fonte a situação do Brasil na área da saúde. Pois bem, na área da saúde continuamos ocupando o 74º lugar em mortalidade infantil e  78º  em expectativa de vida. O que mais há a dizer?

 

Enfim a sociedade quer saber

- como os presidenciáveis se põem diante da situação originada de várias fontes ,e constante da tabela 01, e ainda como pretendem modifica-la , tabela demonstrativa da posição que o Brasil ocupa em vários rankings, cujas variações comprovam nosso doloroso atraso no que se refere ao desenvolvimento humano:

 

Tabela 01 -Posição do Brasil em alguns Rankings internacionais de desenvolvimento

 

ANO	RANKING	LUGAR	FONTE
2013	Dinamismo da economia	42º em 60	Economista Inteligence Unitx Grant torton
2011	Educação	38º em 40	Pearson Recherche
2013	Educação	88º em 127	UNESCO
2014	Eficiência dos Sistemas Educacionais	53º	Economist Inteligence Unit
2013	Saneamento	112º em 200	Agência Blomberg
2013	Eficiência do Sistema de Saúde	48º em 48	Consultoria Blomberg
2013	Investimento em Saúde	72º	OMS
2013	Desenvolvimento Humano	85º	ONU

 

É necessário que os presidenciáveis, e os que pleiteiam parcelas do poder em qualquer nível, tenham  a coragem de conhecer e assumir o lugar em que o Brasil se situa diante do mundo ,por mais que essa constatação doa ,entristeça ou nos revolte, a nós brasileiros.

A verdade é que não há outro caminho, a não ser o da coragem de, partindo  de onde estamos, juntar nossas potencialidades, que não são poucas e com elas construir o Brasil que desejamos para a nossa geração e para  as gerações que hão de vir depois de nós,.

   2.7- É nessa visão de realidade e esperança que o Brasil quer saber,

- Se os Presidenciáveis tem consciência do lugar em que estamos no mundo, ou se navegam num mar de rosas e num céu de brigadeiro ou se, sabendo, preferem enganar-se, ou enganar a sociedade,  negando ou manipulando números...

- Se os Presidenciáveis tem coragem suficiente  para reconhecer as feridas e as dores que sofre a parcela maior da sociedade brasileira, para ter acessos à saúde, à educação, ao transporte, ao saneamento básico, à moradia, enfim, ao emprego e à renda, ou seja aos seus direitos básicos ou à dignidade a que tem direito todo  o ser humano.

- Se os Presidenciáveis tem a coragem suficiente também, reconhecendo o sofrimento do povo brasileiro, a começar das dores que sofrem os excluídos, a coragem de não fazer deles massa de manobra, mas através de sua promoção efetiva, e das qualidades do povo brasileiro, que não são poucas, repito, como também das imensa potencialidades do Brasil, de seu território, especialmente dos territórios distantes   ainda não tocados como a Amazônia,  e não só  através dos grandes centros urbanos, coragem, dizia de começar a construir uma Nação real, justa e não um Brasil de palavras, de promessas e de privilégios, um país de fantasia e de submissão aos sistemas globais, que privilegia  uma minoria de pessoas ou  regiões privilegiadas que concentram demais e uma maioria de brasileiros e de regiões que não tem o mínimo para viver com dignidade..

- Se os Presidenciáveis tem coragem de exigir do marketing, quando contratado para falar em seu nome, que fale a verdade e que ele mesmo, o Governo, não maquie e verdade,não manipule os números em benefício próprio e de seus objetivos, para garantir os aplausos do povo ,e por traz dos aplausos, o voto.

    - Se os Presidenciáveis estão convictos e estão preparados para deixar de conceber o Brasil apenas como um economia, ou, pior ainda, como um sistema financeiro alinhado aos sistemas globais, enquanto o homem brasileiro constitui  apenas um subproduto a ser atendido e servido com a esmola da assistência governamental, depois de ter sido sacrificado  no altar das finanças em favor dos que tem, ou tutelam o poder,  e assim continuemos ameaçados de ir além do 76º lugar em Desenvolvimento Humano numa economia que ocupa o 6º ou 7º lugar  entre as economias globais, imaginando que o Brasil possa se desenvolver sem que  se desenvolvam os brasileiros.

- Enfim, e resumindo, se os Presidenciáveis terão a coragem de Wiston Churchill, que durante a guerra mundial, sob o bombardeio nazista, ao indicar aos ingleses o caminho da vitória, lhes prometeu nada além do que “trabalho, sangue ,suor e lágrimas” ou se continuarão “barrigando” nossos problemas, negando ou maquiando números, estatísticas e realidades dolorosas, sem coragem e competência de apresentar ao povo brasileiro o que realmente precisa ser feito para transformar o Brasil, um Projeto Nacional no rumo de um desenvolvimento efetivamente humano, justo, sustentável e verdadeiramente  participativo.

As questões  propostas são questões essenciais que os aspirantes a governar o Brasil, especialmente os presidenciáveis, estão devendo responder  à sociedade brasileira, para que o Brasil não continue condenado a ouvir nos debates, apenas questões superficiais, desconectadas entre si, questões que em geral são consequência da falta de conhecimento ou de competente e corajoso compromisso  sobre questões essenciais, descambando para inutilidades, para ataques pessoais e promessas sem conteúdo e que, inconsequentes, não levam a lugar nenhum.

Quero complementar, hoje ,4 anos depois, que nos debates eleitorais que começamos a ver na TV ,e de modo geral das redes  sociais ,continuam prevalecendo, além desse mesmo tipo de questões insignificantes para o Brasil, outras questões voltados frequentemente para  exacerbar o ódio,  para denegrir o presente ou o passado dos candidatos, sem considerar que o que mais importa é construir o futuro, dentro da justiça, da competência, da participação e da solidariedade.

De sua parte, a Carta do Brasil aos  Presidenciáveis,  em sua versão inicial de 2014, conclui afirmando que o que foi dito não sendo tudo, é o essencial, para que não se continue a ter nas redes de TV e em outros meios de comunicação, apenas programas marketizados e mensagens sem conteúdo, que nada significam para a construção do Brasil com que todos sonhamos , para que:

“ possamos voltar a confiar nos políticos, e confiando nos políticos, confiar na política e, confiando na política confiar nas Instituições e confiando nas Instituições acreditar na Democracia”.

 

3-PASSADOS MAIS QUATRO ANOS

Passados quatro anos desde a Carta do Brasil aos Presidenciáveis, de 2014, é necessário juntar outras questões sobre as quais o Brasil quer saber o que pensam e o que pretendem fazer os presidenciáveis e  todos os que pleiteiam parcelas do poder .Nesses  quatro anos, hoje, às vésperas das próximas eleições, de 2018  nada do essencial parece  ter mudado.

As questões levantadas permanecem, mas além delas, é necessário pôr as novas exigências da sociedade ,depois de tudo o que ocorreu nesse espaço.

A Presidenta Dilma Rousseff pagou o preço da maldita herança recebida, herança que ela não soube, não quis, ou não foi capaz de transformar, e por isto, acabou defenestrada do poder .Este foi o contexto em que ocorreu o impeachment , contexto que o explica melhor do que os fatos aparentemente banais, como as “pedaladas”, de forma semelhante ao defenestramento de Collor, juridicamente justificada pelo presente recebido de simples automóvel, ou como Al Capone, que, afinal, acabou sendo preso não pelos milhares de assassinatos ou das chantagens praticadas contra a sociedade, mas simplesmente pelo crime de sonegação do Imposto de renda.

Assim como ocorreu com Collor ou Al Capone, fatos aparentemente banais serviram de argumento  para o enquadramento jurídico de Dilma Rousseff. Na verdade, ela perdeu o mandato pela revolta popular que se manifestou nas ruas e nas praças públicas diante do que estava ocorrendo no País, despertada a consciência nacional para os níveis insuportáveis de corrupção que tomaram conta das instituições, pondo em crise a própria legitimidade do governo.

No fundo ela colheu os frutos da herança maldita recebida , ou do veneno da serpente ,a multiplicação de órgãos e de pessoal, os equívocos da política econômica e a revelação das entranhas podres do Governo, inviabilizando um mínimo de operacionalidade da função pública e, portanto, de resposta às demandas e às expectativas da sociedade.

A operacionalidade da função pública acabou substituída pela estrutura governamental transformada em moeda de compra e venda de apoios e benesses, como vimos.

 A manutenção da política econômica equivocada acabou por levar o País a uma recessão sem precedentes, com todo seu séquito de consequências apocalípticas

A corrupção institucionalizada permitiu revelar as entranhas apodrecidas do governo, através do assalto ao dinheiro público, desviado em propinas  milionárias em favor de agentes públicos, de outros agentes políticos em todos os níveis e  envolvendo no jogo da corrupção empresas e empresários.

À população restou sofrer a deterioração dos serviços públicos, o crescimento das taxas de desemprego e inflação consolidando as desigualdades sociais e o estado de exclusão de parcelas significativas da população, apesar do assistencialismo transformado em  política social.

Política social transformada em política assistencial, compensatória ao protecionismo a setores da riqueza concentrada, como o sistemas  financeiro, a indústria automobilística, as construtoras e as telecomunicação

A junção desses dois equívocos fez crescer as mesmas desigualdades sociais que pretendia diminuir, distanciando cada vez mais parcelas crescentes da população dos índices de crescimento dos setores concentradores de renda e, portanto, de poder.

 Dessa forma, ampliou-se descontroladamente o déficit público e endividou-se a sociedade ,induzindo-a a um consumismo sustentado por um crédito impagável através do qual se imaginou sustentar a economia.

A tudo somou-se a inexistência de um Projeto Nacional , que definisse um rumo à Nação, articulasse racionalmente as ações de governo e do governo com a sociedade, dando-lhe, ao governo, meios e instrumentos de prosseguir governando eficazmente, enquanto a sociedade tornou-se vítima da falta de segurança em todos os sentidos, especialmente insegurança em relação ao futuro

Michel Temer, vice-Presidente, assumiu. Contestado pela sociedade, da parte dos partidários de  Dilma Rousseff, por acusa-lo de ilegítimo, vez que fora eleito em chapa única e abandonado o barco durante o processo de impeachment e, de outra parte, de parcela significativa da sociedade, por continuar utilizando os mesmos métodos de compra e venda de benesses para conseguir suficiente apoio político.

 Se, de um lado o apoio era buscado para promover reformas inadiáveis, como da Previdência, do Trabalho e outras, prevalecia, de outro, a estratégia para manter-se no poder face às denúncias de corrupção, o que fez com que o Presidente retomasse as mesmas estratégias da corrupção de compra e venda de  apoios e de benesses.

 Nesta corda bamba, embora tenha tido relativo êxito na recuperação da economia, na sociedade Temer mantem a imagem de representante de tudo o que a sociedade passou a rejeitar na vida política do País e de ser incapaz de entender tudo o que representa  a essência dos anseios da população.

Por isto tudo , e além das demandas citadas na Carta de 2014,

-considerando o que se vê  ocorrer nos atos iniciais de preparação das eleições de outubro próximo

-considerando que no processo de indicação de candidatos para todos os níveis e poderes da República se estão repetindo os mesmos métodos e as mesmas pessoas que, de um modo geral, nada significam da mudança esperada pela sociedade;

-considerando, ainda, a vida pregressa dos candidatos e, especificamente, dos presidenciáveis, seu passado, o que pensam, fazem e dizem hoje, e como interpretam o processo das mudanças necessárias para construção de um novo País;

3.1- O Brasil quer saber como os Presidenciáveis pretendem:

- dar sustentabilidade à economia, transformando a política monetária , fiscal e de investimentos, em instrumento para promoção de um modelo de desenvolvimento que harmonize o crescimento com a inclusão social, para  reverter o modelo concentrador e excludente de hoje e diminuir os índices de desigualdade social que põem o Brasil entre os países mais desiguais e por isto, mais injustos, do mundo;

- promover uma reforma política que redistribua o poder, dando conteúdo e um novo significado ao princípio federativo, redistribuindo as funções de acordo com esse princípio e ,em consequência, diminuindo  a estrutura do governo federal, inchada, gastadora, burocratizada e ineficiente, ou se acaso imaginam que as mudanças  partidárias e eleitorais que, sob o nome de reforma política ,mudaram detalhes secundários para que tudo permanecesse como está, constituem o objeto e a forma  da verdadeira reforma política de que o Brasil precisa.

- promover uma reforma ética, estirpando salários e privilégios de toda ordem que atentam contra a justiça e a igualdade republicanas e que se acobertam de todas as formas e subterfúgios onde a ética e os princípios jurídicos que embasam as leis e sua interpretação jurídica não são considerados, o que ocorre em todas as áreas, no executivo, no legislativo e no judiciário, abrangendo os órgãos de administração direta e indireta, empresas e outros órgãos onde esteja envolvida a gestão de recursos públicos.

- Introduzir uma administração planejada coerente com um Projeto Nacional, onde esteja definido :

 -quê Nação queremos ser, se uma potência mundial, se um paraíso fiscal, se uma Nação rica para um povo pobre,

-ou priorizar uma Nação onde seu povo tenha oportunidade de viver com dignidade,

 -que tenha definidos e praticados os valores essenciais que queremos, onde sejam definidos os objetivos e metas neles inspirados  e os meios para alcançá-los,

-onde, a República volte a seu verdadeiro significado, de modo a tornar impessoais a organização e a prestação dos serviços públicos, o que significa dizer, torná-los imunes a interesses de qualquer espécie, individuais, de partidos ou grupos, mas inspirados pelo interesse  nacional e a promoção do bem social, viabilizando a Nação que queremos ser.

 3.2-O Brasil quer saber, como os presidenciáveis irão pôr um fim:

- à herança maldita herdada do passado, ampliada e fortalecida nos últimos anos  e demonstrar sua capacidade ,isto é, seu conhecimento da realidade brasileira, de sua maldita herança que por maior que seja não é maior do que as potencialidades do Brasil, potencialidades que podem ser movidas em favor do Brasil provando, desta forma, sua competência gerencial para construir o País desejado que viabilize os anseios da sociedade instrumentando-o pra ingressar na nova sociedade ou na civilização da globalização, da interdependência, e da pós tecnologia construída dentro dos princípios éticos da Participação e da Solidariedade

Enfim, face à precaríssima posição ocupada pelo Brasil diante do mundo, que nos torna cada dia mais distanciados dos países desenvolvidos e também de alguns em desenvolvimento.

3.3-O Brasil quer saber:                       

- Na questão de infraestrutura de transporte, onde ainda recentemente o Brasil foi colocado mais uma vez, como em outros setores, entre os últimos países num ranking de países analisados, enquanto , considerando as imensas possibilidades de  implantação do transporte fluvial, marítimo costeiro e ferroviário, como pretendem os presidenciáveis modificar a matriz brasileira de transportes quase exclusivamente rodoviária? ou não pretendem?

 - na questão mais geral de infra estrutura, considerando a dimensão das ameaças ambientais, no que se refere à produção e uso de energia, onde o Brasil, com toda sua potencialidade de aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa, e ainda da cana de açúcar e de outras formas de energia renovável,  está longe ,como sempre, do estágio alcançado por outros países, como pretendem os presidenciáveis mudar o modelo energético poluente e ineficaz que ainda prevalece no Brasil, ou esta não constitui para eles uma prioridade que preocupe?

- ainda na questão ambiental , sabe-se que as Regiões da Amazônia  e dos Cerrados vem sendo destruídas sistematicamente, destruição que às vezes é justificada pela necessidade de ampliação do agronegócio. No entanto, considerando-se a extensão desses territórios, é preciso saber também, que se fossem ocupados de forma competente e responsável apenas 20% desse território no lugar certo e, portanto, com respeito ao meio ambiente, se disporia em torno de 150 milhões de hectares de área produtiva, o que poderia triplicar a capacidade de produção agrícola, com enorme oportunidade de ampliar simultaneamente o agronegócio e a pequena produção, superando a dicotomia entre o agronegócio e a preservação ambiental. Ou essa questão também não existe? ou é inevitável o conflito?

- no que se  refere á educação as últimas pesquisa mostram a mesma ou pior colocação do Brasil, no ranking das Nações, desenvolvidas, em desenvolvimento, ou do terceiro mundo. Vejamos:

Na universidade os números já foram vistos, mas vou repetir pela importância de equacionar essa questão no mundo pós tecnológico . No último ranking das melhores universidades,o Brasil não colocou nenhuma Universidade entre as 100 melhores universidades do mundo. A Universidade de São Paulo que esteve entre essas já ocupou o 96º lugar. Entre as melhores 500 colocou apenas três.

O sistema universitário brasileiro ,entre 100 jovens dos 17 aos 23 anos, matricula apenas em torno de 15 na Universidade. A América Latina, em torno de 25.A Europa, os Estados Unidos e os países do Extremo Oriente asiático matriculam acima de  70.

O Ministério da Educação gasta em torno de 70% de seu orçamento para manter sua rede de universidades que matriculam apenas 30% dos matriculados neste nível. As Universidades comunitárias estão sufocadas por absoluta falta de apoio, e as particulares amarradas em suas potencialidades.

Como os presidenciáveis pretendem mudar essas políticas suicidas, sem o que não haverá ciência e cientistas, tecnologia e tecnólogos ou técnicos   e, portanto, capacidade competitiva  e desenvolvimento?

No ensino Médio apenas em torno de 30 em cada 100 jovens o conclui, grande parte nem preparados adequadamente para a universidade, nem para o mercado de trabalho, engrossando a massa de “analfabetos funcionais.”                                                                      

 No Ensino fundamental parcela significativa vem, por razões diversas, abandonando a escola e na educação anterior ao primário apenas 30% frequentam creches ou pré-escolas, donde se deduz que desde a primeira infância a maioria das crianças brasileiras estão impedidas de participar dos processos educativos, que hoje se sabe cientificamente, se iniciam no berço, e não haverá recuperação para o tempo perdido. Como pretendem os presidenciáveis transformar essa trágica realidade, ou dirão que o problema não lhes pertence, é problema dos Estados e Municípios?

Deve ser registrado, ainda, que estamos ingressando na era da pós tecnologia com mais de 12 milhões de analfabetos da “galáxia de Gutemberg” ,ou seja ,do mundo da leitura e da escrita, número que se amplia imensamente se  somarmos a  nova geração de analfabetos do mundo atual , os analfabetos da “galáxia Virtual , ou seja do computador, da informática e das redes sociais.

Que dizem os presidenciáveis sobre essa dolorosa realidade e como imaginam poder retirar, o Brasil...

-No que se refere à saúde, considerando que no Brasil a Constituição define a saúde entre os direitos fundamentais da cidadania, como os  presidenciáveis vão se  portar para obedecer ao referido preceito.

 - quando , segundo análise feita de acordo com 33 dos principais critérios estabelecidos pela ONU, num ranking de 188 países o Brasil ficou em 90º lugar.

 - quando, de acordo com  análise feita pela respeitada instituição de pesquisa Blomberg entre 48 países, o Brasil ficou em 48º lugar, ao se considerar a expectativa da vida, a média do custo dos serviços de saúde para a população e o investimento em saúde comparado ao PIB per capita;

 - quando ,enfim, não são necessárias as estatísticas, mas basta ter os olhos abertos e a consciência sensível para o que ocorre nos corredores e nas salas de  espera das clínicas e dos hospitais como basta também fazer uma análise do custo de aviamento de um receita de remédios se comparado ao salário mínimo com que tem que sobreviver grande parte da pulação brasileira,  ou mesmo se compararmos à renda per capita média dos brasileiros ,ou se analisarmos  as condições de quem depende  do INSS  ou dos planos de saúde... O que dizem os Presidenciáveis desta dolorosa realidade ,e como pretendem... Mas é preciso ir além da educação e da saúde.

3.4-O Brasil quer saber...e é preciso que os Presidenciáveis saibam se posicionar:

 -  qual a visão que têm a respeito de tão graves questões, não apenas em função das estatísticas que na área da saúde nos põem, como ocorre na educação, ou como no IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, onde somos relegados no respectivo ranking, ano após ano, além do 76º lugar, embora sejamos a  a 6ª ou 7ª economia do mundo?,

 - ou ainda, como vêm, ou como imaginam iniciar um processo de melhoria dos nossos índices nas áreas referentes aos direitos básicos das pessoas, como o saneamento básico ,a  moradia, o lazer digno e outras áreas onde, à semelhança das áreas de educação e saúde, segurança, funcionamento da Justiça, temos sido colocados sistematicamente em situação vexatória diante do mundo, questão  que deveria ser mais constrangedora ainda diante de nós mesmos, porque tem relação direta com a própria preservação da vida, ou com o mínimo que se há de exigir para a qualidade de vida de milhões de brasileiros, é preciso perguntar se os presidenciáveis têm essa visão e como pretendem iniciar um processo de revertê-la....

  - ou enfim, considerando-se que a maior parte do orçamento brasileiro na atual  conjuntura está comprometido com o pagamento dos serviços da dívida pública, com a manutenção da máquina  governamental, inchada, perdulária e incapaz de responder às demandas da sociedade, e que, do que sobra, a maior parcela está comprometida com o Sistema e seus encargos e os programas públicos de assistência e previdência social gerando um déficit que cresce de ano a ano, ameaçando o País de  uma próxima bancarrota.

 - considerando-se que tais comprometimentos estão ameaçados de passar a crescer geometricamente, enquanto o orçamento cresce em índices aritméticos, ou nem sempre cresce.

3.5-Isto tudo considerado, o Brasil quer saber

- o que pensam os presidenciáveis fazer para equilibrar as contas públicas, tirar o país da ameaça de inadimplência com toda o séquito de consequências verdadeiramente trágicas para a sociedade , e enfim.

-como pensam dar início a um novo processo de desenvolvimento sustentável e competente, onde já não haja mais  lugar para a cultura e os personagens que trouxeram o Brasil para a borda do abismo que nos ameaça, mas que, ao contrário, se encaminhe no rumo de tornar-se o País que nós, os brasileiros, sonhamos, em função de nossos valores, nossas potencialidades,  nossos anseios e da abundância de recursos naturais com que foi dotado nosso território.

-como se situam os presidenciáveis diante de um mundo globalizado, interdependente, plural e desigual para dar-lhe sustentabilidade dentro da justiça, dos direitos humanos, da participação e solidariedade.

o que pensam os presidenciáveis, e todos aqueles que se candidatam a receber da sociedade brasileira parcela do poder de governar o Brasil, em qualquer nível, o que pensam e que soluções oferecem para promover as necessárias e inadiáveis mudanças exigidas pela mesma sociedade que é chamada para lhes delegar o poder?

4 - CONCLUSÃO

Tem toda essa dimensão, o processo eleitoral que já estamos vivendo e que vai encerrar-se com as eleições de outubro, quando os brasileiros, eu e você, meu querido amigo, minha querida, somos chamados através do voto a escolher   aqueles a cujas mãos vamos entregar o Brasil, nossa terra, nossa pátria, nossa comunidade nacional, nossa grande família.

Vamos estar atentos. É o Brasil que precisa, que clama, que pede de cada um de nós, que pensemos nele e só nele, acima de nossos interesses pessoais, partidários, ideológico, ou de qualquer outro interesse...

E dos presidenciáveis e de todos os que pleiteiam o poder seja qual for o nível ou a função, executiva ou legislativa, o Brasil espera uma resposta a esta Carta a ele dirigida, uma resposta não em escrita ou em  palavras, mas em atos, nos qual a Nação deseja e tem o direito de imprimir  sua vontade e depositar suas esperanças.

 

Osvaldo Della Giustina                                                                                                               

Brasília , Agosto de 2018.