Em qualquer ranking sobre educação geral ou superior, o Brasil está colocado sempre no último terço, entre os países menos desenvolvidos. Quando o ranking é apenas entre países desenvolvidos, por exemplo países da OCDE, estamos sempre entre os 5 últimos.
No Ensino Superior, para citar só o Ranking das 500 melhores universidades do mundo, elaborado em estudo internacional sob a coordenação da Universidade de Jiao Pong, de Xangai, o Brasil chegou a ter seis universidade nessa categoria, mas entre as 100 melhores apenas a USP, e nem sempre repetiu a performance.
Isto é especialmente grave porque, depois dos avanços da Ciência e da Tecnologia, numa sociedade moderna, desenvolvida, não só o trabalho, ou a economia passaram a ser de nível superior. Todas as funções da sociedade passaram a ser de nível superior, a política, a convivência entre povos, nas comunidades ou nas famílias e entre as pessoas, a ética, a educação, todos os segmentos da sociedade passaram a ser de nível superior.
Por isso nos países desenvolvidos, de cada 100 jovens,70,em alguns países até mais de 70, estão na Universidade. No Brasil entre 100 jovens, apenas 18 frequentam a universidade, e alguns acham que temos universidades, cursos ou alunos demais. Este equívoco decorre especialmente do fato de termos a ideia absolutamente equivocada de que a universidade existe para formar mão de obra.
Não, a universidade existe para desenvolver a ciência, aplicá-la e para formar cidadãos, povo, sociedade de nível superior.
Um segundo equívoco que perdura, é que, embora se tenha institucionalizado, depois , de uma luta, de mais de 50 anos, a existência de universidades comunitárias, na verdade a burocracia, ou os ideologismos do MEC e do Governo, continuam tratando as universidades como instituições particulares ou como instituições públicas, a partir do pressuposto totalitário, socialista ou fascista, de que a sociedade só se representa pelo Estado, de que só o Estado é público.
Este equívoco é tão grande e arraigado no Brasil que a burocracia criou a figura hermafrodita da Fundação Autárquica- e da Fundação Particular, porque ignora que a FUNDAÇÃO É A ÚNICA INSTITUIÇÃO REALMENTE PÚBLICA, da sociedade, e não do Estado ou de quem a criou, em respeito à sua natureza. Há os que defendem que também é pública a Associação sem fins lucrativos. Creio que é um caminho aberto à camuflagem.
Enquanto se mantém este equívoco, não há saída para a Educação Superior no Brasil. Querendo manter o sistema público, confundido como estatal (federal, no caso), o Governo continuará gastando desordenadamente a parcela maior dos recursos do MEC aplicáveis em educação, recursos que, no entanto, lhe permite manter apenas 30% das matrículas de nível superior. E assim mesmo precariamente, com cortes de recursos e contínuos estados de tensão.
Esta distorção é tão grave que, junto com a precariedade da Educação Superior, tolhe qualquer perspectiva de apoio à ampliação da educação fundamental e média . Enquanto isto, o ensino dito gratuito no Brasil, prossegue sem qualquer controle eficaz, a tal ponto que há Universidades
cujo custo aluno anual chega a estar acima de R$ 70 mil reais, enquanto em outras universidades do mesmo sistema, esse custo se situa em torno de R$ 30 mil reais. Por várias razões não é aplicável o argumento de que essa diferença brutal é consequência do nível diferenciado dos serviços desenvolvidos por uma e outra Instituição, diferencial que gera um custo médio no Sistema federal da ordem de R$ 45 mil reais anuais por aluno.
Comparativamente cito, como exemplo, o custo médio do Sistema de Universidades Fundacionais, Comunitárias, do Estado de Santa Catarina modelo que merecia ser conhecido e oferecido ao Brasil como a grande alternativa para uma Educação verdadeiramente pública.
Pois bem, o custo médio desse Sistema se situa em torno de R$ 18 mil reais. É graças a este Sistema de universidades públicas mas não estatais, de direito privado mas não particulares, (comunitárias) com mais de 50 anos de serviços prestados à comunidade, que o Estado catarinense mantém o maior percentual de jovens na Universidade , apenas atrás do Distrito Federal. Também não consta que o nível dos serviços que presta à ciência e à comunidade, inclusive de acordo com as avaliações do próprio MEC , sejam inferiores ao das universidades que custam 2,4,5 vezes mais.
Tenho segurança em afirmar que enquanto mantivermos a Educação Superior dividida entre estatal, privilegiada pelo Estado, e particular, inacessível a parcelas significativas da população, continuaremos abrindo o enorme espaço que nos vai manter na condição de um país incapaz de desenvolver uma educação adequada para nos alavancar à condição das exigências de mundo transformado pelo avanço da Ciência e da Tecnologia, ou numa sociedade civilizada, humana. Continuaremos ser uma país de grandes sonhos e de equivalentes frustrações.
Também na política, ou na administração, como na física, espaços vazios não sobrevivem. Estou absolutamente seguro em afirmar que, enquanto mantivermos a atual dicotomia estamos ampliando esse enorme espaço vazio, que será ocupado pela falta de perspectivas, ou por nossa incapacidade de ter construído e passar a viver nesse novo mundo, desenvolvido e sustentável, onde sonhamos chegar.
Ou continuaremos considerando que somos viáveis enquanto, num mundo globalmente de nível superior, o Brasil chega e se apresenta com 12 milhões de analfabetos absolutos, 40 ou 50 % da população considerada “funcionalmente analfabeta” e 80% da população jovem, a que vai viver nesse mundo transformado, fora da Universidade?
Site Participação e Solidariedade, maio de 2019
Osvaldo Della Giustina