Na semana passada,22 de março, foi comemorado o dia mundial da água. Por já serem conhecidas e serem parte da consciência nacional, creio que não é necessário refletir sobre a importância da água na preservação da vida e do equilíbrio ambiental do Planeta e de tudo o que nele existe.
Pelo mesmo motivo, também creio que não é necessário denunciar aqui como, no Planeta ou no Brasil, detentor que é o Brasil de 15% das reservas globais de água, aos quais se devem somar mais de 7 mil quilômetros de águas oceânicas que banham o litoral brasileiro, o 5º maior litoral do mundo, e mesmo, meu querido amigo, minha querida amiga, penso ser desnecessário referir-me à água que dá vida à sua propriedade, seja sua propriedade rural, seja urbana, ou apenas à torneira ou ao chuveiro de sua casa, não preciso denunciar aqui, dizia, a forma criminosa como ela vem sendo usada, poluída, destruída.
Prefiro refletir um pouco com você sobre as formas, ou melhor, sobre uma forma específica, de como preservá-la e, preservando-a, contribuir na preservação dos recursos naturais, ou do meio ambiente.
Nesta perspectiva registro com satisfação o programa da TV Justiça, Meio Ambiente Por Inteiro, dedicado totalmente às RPPNs, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma das 12 categorias de unidades de preservação ambiental, reconhecidas no Brasil através da legislação e de competência do Ministério do Meio Ambiente.
Dessas RPPN, existem apenas 5 no Distrito Federal e em torno de 1000 no Brasil. Tenho dito e repetido que, com certeza, resolveríamos a questão da água e boa parte da questão ambiental, hoje e para o futuro, se no Distrito Federal em vez de 5 existissem 500 RPPNs e 1 milhão no Brasil em vez de apenas 1000.
Quando se referem tais números, é normal a pergunta:
– quanto custariam tantas reservas, no DF ou no Brasil, se os Governos não conseguem sequer preservar os parques ou suas áreas de preservação, grande maioria das quais estão abandonadas, deixadas à sua própria sorte, se deteriorando.
Queridos amigos, minhas queridas. Devo dizer que não custariam nada para o Governo, a não ser vontade política e competência da gestão e de suas estruturas burocráticas.
Dito isto, em geral permanece a dúvida e volta a pergunta:
– se não custa nada para o Governo, quem vai criar? Quem vai manter? Como sempre, tudo acaba recaindo sobre os particulares, a sociedade …
Não, não, caros amigos, minhas amigas. Disse que, ao Governo cabe exercitar sua vontade política e sua competência de Gestão. Cabe entender e reconhecer a importância desse instrumento de preservação ambiental –as RPPPNs para a preservação ambiental e preservação das águas.
Para torná-lo operacional, ágil e eficiente, um Programa Nacional de ampliação das RPPNs poderia ser, melhor, deveria ser descentralizado através de seus próprios instrumentos descentralizados como as universidades, fortalecendo seu trabalho de pesquisa, extensão e ensino nas áreas ambientais e de desenvolvimento, para os estados ou municípios, ou enfim, para instituições sociais que se habilitassem o exercício dessa importante função social
Deve-se registrar ainda que, sem qualquer dúvida, o Governo recolheria amplo apoio e aplauso de muitas categorias sociais, até para fins de marketing, onde é, por natureza, mais aguda a consciência ambiental. Dou como exemplo dessas categorias, os artistas, os promotores culturais, e formadores de opinião, jornalistas, professores, instituições religiosas e, seguramente, grande parte da sociedade.
Os particulares, instituições ou pessoas, descobririam a importância e as vantagens que poderiam reverter, para a preservação ambiental e para si mesmos e suas propriedades, muito além do que apenas dar uma destinação reconhecida pelo poder público das áreas, ou parte delas, que, por disposição legal devem ser preservadas, áreas de preservação cuja dimensão varia desde 20 até 80% de suas propriedades de acordo com a Região do País. Observo, porém, que a RPPN não necessariamente terá que abranger toda a área de preservação obrigatória por força de dispositivo legal. Cabe ao proprietário definir o tamanho da área de sua RPPN, cabendo ao Governo reconhecer a importância para preservação ambiental dos recursos naturais nela contidos.
Enfim, independentemente de benefícios de ordem fiscal, creditícia ou de outras ordens que possam ser destinados pelo Governo, ser dono de uma RPPN na própria propriedade, valoriza sobremaneira a propriedade, bem como um Plano de manejo feito de acordo com as normas referente, poderá induzir a adoção de atividades, que simultaneamente à preservação ambiental, poderão gerar emprego e renda. Posso citar atividades compatíveis com a natureza das RPPN, como a pesquisa científica, o turismo ecológico e outras atividades ligadas à cultura e ao laser.
Proprietário de uma pequena chácara de 6 ha na periferia de Brasília, hoje rodeada de condomínios, desde o ano 2002,transformei,com minha família ,metade dela,3 ha, numa Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Córrego da Aurora. Esta RPPN se constitui numa propriedade familiar que preserva uma fonte de água, a qual dá origem ao Córrego da Aurora, uma mata ciliar, ou de galeria, que ajuda a preservá-la, uma área de cerrado nativo, uma parcela do patrimônio natural que, embora integrado na área urbana do Distrito Federal será preservada para sempre, pois a RPPN constitui uma área de preservação constituída in perpetuo, perpetuamente.
É na qualidade de proprietário de uma RPPN no Distrito Federal- a RPPN Córrego da Aurora, que dou este testemunho dos benefícios que essa modalidade de Reserva ambiental pode trazer ao meio ambiente, a seus proprietários, ao governo e à sociedade.
É nesta condição também que apelo à vontade política e a competência dos governos para que assumam como prioritários, em favor da preservação ambiental, da preservação da água e a bem das futuras gerações, a implementação de um programa de ampliação das RPPN, no Brasil, nos Estados , no Distrito Federal e nos Municípios, como também levo aos 10 milhões de proprietários de áreas rurais, que participem desse importante esforço em favor da multiplicação do número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Refiro-me no início dessas reflexões ao Programa da TV JUSTIÇA Meio Ambiente por Inteiro, difundido sábado passado e repetido durante essa semana, e ainda você pode acessa-lo a qualquer hora pelo canal do youtube TV Justiça.
Replico aqui a reportagem que abre o Programa, reportagem gravada em minha RPPN Córrego Da Aurora. São apenas 5 minutos. Você pode acessar o programa por meio do link na descrição deste vídeo, e conhecer as outras 4 RPPNs, no Distrito Federal e em outros estados do Brasil.
Ponha-se por dentro. Reivindique a retomada e a ampliação do programa das RPPNs, no Brasil, em seu Estado, em seu Município e no Distrito Federal.
Você estará contribuindo na construção de um mundo melhor de um Brasil mais sustentável, de uma comunidade, a sua, meus queridos, mais participativa e mais solidária.
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