Meus queridos.
Face à gravidade dos acontecimentos que vem se agravando no Brasil e no mundo, terão notado os meus queridos amigos e amigas, que ultimamente nessas nossa reflexões, tenho me concentrado mais na análise desses fatos, do que propriamente na exposição do conteúdo ético ou doutrinário desses princípios da Participação e da Solidariedade, postos como fundamentos de uma nova organização da sociedade nesse mundo transformado pela dimensão, a força e a velocidade das transformações trazidas pela ciência e pela tecnologia.
Os que me acompanham com mais atenção, no entanto, terão percebido que esses comentários são sempre inspirados nesses dois conceitos básicos e isto mostra que a Participação e a Solidariedade não constituem apenas uma divagação teórica, ou uma aspiração mais ou menos moralista face aos desvios que se agravam, desestruturando o presente e ameaçando o futuro da civilização.
Na verdade, a Participação e a Solidariedade, constituem conceitos que sintetizam os valores contidos na massa de consciência que cresce no mundo, em favor da justiça, dos direitos fundamentais do homem, da paz, da igualdade e da harmonia na diversidade ,valores, entre outros que inspiram as sociedades livres e democráticas.
Nesse sentido, gostaria de me fazer entender, que a Participação e a Solidariedade ultrapassam a dimensão apenas pessoal, quando as pessoas, movidas pela Solidariedade procuram levar sua ajuda ao próximo, especialmente ao mais necessitado, ou movidas pelo direito à participação, se dedicam a lutar pelo reconhecimento universal desse direito.
Essa atitude das pessoas é absolutamente importante ,mas na pratica sua eficácia se torna muito limitada e ás vezes frustrante, porque as instituições, quero dizer, a organização política, econômica e social, as normas que presidem o Estado, os meios econômicas a muitas instituições que atuam sobre a sociedade e, tanto mais, a forma como essas normas são praticadas, atuam no sentido inverso, atuam fortalecendo a competição que elimina os mais fracos e a concentração que os exclui, gerando os desequilíbrios e as crises que trazem o sofrimento da sociedade ,hoje ,e constituem verdadeira ameaça sobre o futuro, o mundo das novas gerações,
É preciso, pois, e é urgente que os princípios da Participação e da Solidariedade, substituindo a competição selvagem e a concentração excludente, inspirem a nova organização social, política e econômica, de modo a harmonizar o presente e viabilizar, com segurança o futuro transformado pela Ciência e a Tecnologia. Essa transformação não pode continuar sendo construída em favor da concentração
Essas são questões essências a serem entendidas e estou certo que não haverá solução para as crises e os problemas que ocorrem no Brasil e no mundo, que continuarão se agravando, por mais que se fale e se prometam reformas, como está ocorrendo no Brasil, às vezes baseadas nos mesmos pressupostos da concentração, quando não inspiradas pela manutenção de odiosos privilégios dos já privilegiados, poderão servir até para agravar as causas de nossas crises e de nosso problemas.
Cito como exemplo a Reforma política, que de reforma política não tem nada, ou ao menos não tem o essencial, reduzida a uma mera reforma partidária, ou eleitoral, nada desconcentra ou amplia a participação. Ao contrário quando pretende estabelecer de forma simplista a redução necessária da proliferação de partidos, o faz em benefício dos grandes partidos e suas cúpulas corruptas, ou quando estabelece o chamado distritão que pode, ainda ser estendido para o voto na lista partidária escolhida por seus caciques, ou ainda quando estabelece um fundo partidário, que não passa de fundo eleitoral, através da apropriação abundante dos minguados recursos sociais, em benefício de campanhas eleitorais movidas à dinheiro- e esta não é a única forma de fazer crescer seus custos, ao invés de movidas à competência e transparência.
Quero ainda dizer, que mesmo quando se pretende introduzir um parlamentarismo experimental, como se o Brasil fosse um apenas um laboratório para experiências, comete-se de novo lamentável equivoco que só irá desmoralizar essa forma desconcentrada de poder, que seria, por conseguinte, melhor do que o presidencialismo imperial que temos no Brasil. O lamentável equívoco não consiste apenas em transferir as funções executivas para um Congresso, cuja transparência e confiabilidade não o recomenda mais do que recomenda a atual transparência e confiabilidade do Executivo. Creio que até o contrário. Também não está apenas no enxerto de um parlamentarismo experimental na estrutura de um Governo presidencialista.
O grande equívoco está em que a questão da divisão do poder com a introdução do parlamentarismo implicaria verdadeira reforma política, não nesse arremedo que aí está. Implicaria em uma nova forma de Federação, em que a Federação fictícia que temos se transformasse efetivamente numa redistribuição de competências entre as que seriam delegadas pelos Estado à União, e não o contrário- da União transferindo competências aos Estados a ela submissos (melhor seria chamá-los províncias) como ocorre hoje na fictícia Federação brasileira.
Implicaria, enfim, numa redefinição das estruturas e das funções, do Executivo, do Judiciário e do próprio Legislativo.
É preciso estar atento para não repetirmos o parlamentarismo de ocasião, ou de conveniência, como se fez em 1962,com sua duração efêmera de menos de três anos-extinto por um plebiscito preparatório do caos que precedeu e precipitou à Revolução, ou Golpe para os que preferirem, de 1964 que custou quase 20 anos de perda da Democracia, cuja reconstrução estamos tentando até hoje, como o demostram os dias que está a viver o País.
Aos que desejarem se aprofundar no estudo e no significado de uma Reforma política deixo meu convite para que acessem nosso Site www.participacaoesolidariedade.com.br , encontrarão dois vídeos sobre Reforma Política e vários outros sobre questões pertinentes.
Deixo também meu convite para que compartilhem ,divulguem, comentem. Será sua contribuição na reconstrução do Brasil.