Anna Carletti
annacarlettib@hotmail.com
17 de Junho de 2009 às 00:00min
Nesta sexta-feira, dia 19 de junho, será realizado na Unisul o 1º Fórum Temático – Fundamentos Para Uma Sociedade Participativa e Solidária, uma iniciativa da Cátedra Unisul – Participação e Solidariedade. Na ocasião, será instalado o Fórum Permanente Participação e Solidariedade, espaço voltado à construção de uma sociedade mais humanizada. Trata-se de ocasião privilegiada de debate e reflexão que não diz respeito apenas à comunidade acadêmica, mas a todos os integrantes da nossa sociedade.
Tive o prazer de participar das reuniões de preparação do próximo fórum, coordenando o grupo que refletiu sobre a influência dos princípios da participação e solidariedade na dimensão política da sociedade em nível nacional e internacional. Durante as reuniões de preparação, compartilhamos nossas reflexões – resultado do estudo dos documentos de base da Cátedra – e, por meio de tais debates, identificamos na democracia participativa um possível caminho alternativo para a urgente reformulação do atual sistema político. De fato, notamos que, muitas vezes, a democracia atual resume-se apenas ao voto, não sendo praticada uma participação efetiva no exercício do poder por parte da população. Para que tal situação de exclusão possa ser mudada, os documentos da Cátedra Participação e Solidariedade indicam a necessidade de atuar uma desconcentração política.
No livro A Revolução do Terceiro Milênio, de Osvaldo Della Giustina, lemos que “a desconcentração política é institucional, e diz respeito à natureza e à concepção da organização social e do poder. Neste conceito, sendo as instituições de base, ou o cidadão, a origem do poder, as instituições centrais dele recebem a delegação para, em seu nome, exercê-lo, na medida em que essas funções lhe são delegadas, e não para exercê-lo de acordo com os interesses do estado”.
Observando essa ideia, notamos que o conceito de desconcentração difere do conceito mais conhecido de descentralização política. Genericamente, descentralizar sugere a mudança de um centro de poder a outro, algo que provavelmente favorece a autonomia dos indivíduos, mas ainda assim impõe limites específicos. Uma região com maior autonomia, resultante de um processo de descentralização, ainda assim, pode ser centralizadora. Isto é, dentro da própria região, um poder verticalizado que não privilegie as ações de cunho político e econômico do indivíduo pode ser exercido como nos moldes da etapa anterior de centralização total. Ao contrário disso, a desconcentração permitiria a transferência efetiva do poder enclausurado no topo para a base.
O poder desconcentrado fortalece a autonomia das pessoas, sua participação e sua capacidade de exercício do poder, ou seja, as decisões e as ações que lhe dizem respeito. Eis que atuando os fundamentos éticos propostos pela Cátedra Unisul, ocorreria uma inversão de valores, pois quem deveria deter o poder não são os níveis superiores, ou seja, os delegados, mas quem delega. Para Della Giustina, “é o poder da base que se delega aos níveis superiores, a partir do poder inerente aos cidadãos – origem e detentor de todo o poder”. Para realizar tal inversão, sugere-se que as bases devam delegar menos poder ao estado, para garantir que as pessoas possam efetivamente participar do poder, não só na sua constituição, ou origem, mas no seu exercício.
No próximo fórum, terão início discussões profícuas sobre como a participação e a solidariedade, considerados valores fundamentais de uma nova sociedade humanizada, poderão tornar-se instrumentos práticos, capazes de recriar o ser homem, suas relações e reformular suas instituições.